Relatório geral de Publicações - SLAH

Número do protocolo: 20250315
Número do processo: 001/2025
Tipo: 001/2025 INDICAÇÃO
Status: Votado
Autor: ADIR PAULO LOUREIRO DE MELO – CIDADANIA (Federação PSDB/CIDADANIA)
Data de entrada: 13/01/2025
Criado em: 29/05/2025 22:50
Descrição: “Sugere ao Poder Executivo municipal para que proceda a construção de Travessia (Faixa de segurança) Elevada em frente à Escola Estadual Adolfo Giordani.”


Número do protocolo: 20250316
Número do processo: 002/2025
Tipo: 002/2025 INDICAÇÃO
Status: Votado
Autor: ELIZEU TAVARES ALVES – PSDB (Federação PSDB/CIDADANIA)
Data de entrada: 23/01/2025
Criado em: 29/05/2025 22:50
Descrição: “Sugere ao Poder Executivo municipal para que proceda melhorias na ponte na Linha Barrinha”


Número do protocolo: 20250317
Número do processo: 003/2025
Tipo: 003/2025 INDICAÇÃO
Status: Votado
Autor: ADIR PAULO LOUREIRO DE MELO – CIDADANIA (Federação PSDB/CIDADANIA)
Data de entrada: 23/01/2025
Criado em: 29/05/2025 22:51
Descrição: “Sugere ao Poder Executivo municipal para que proceda canalização e ou tubulação pluvial na Rua Cirino Veloso Linhares”


Número do protocolo: 20250318
Número do processo: 004/2025
Tipo: 004/2025 INDICAÇÃO
Status: Votado
Autor: ADIR PAULO LOUREIRO DE MELO – CIDADANIA (Federação PSDB/CIDADANIA)
Data de entrada: 07/02/2025
Criado em: 29/05/2025 22:53
Descrição: “Sugere ao Poder Executivo municipal para que o Poder Executivo envie um Projeto de Lei, com finalidade de Criação de Distrito Industrial, definição de regras para a instalação de empresas no local e Instituição do Fundo Municipal para Desenvolvimento Industrial.”


Número do protocolo: 20250319
Número do processo: 005/2025
Tipo: 005/2025 INDICAÇÃO
Status: Votado
Autor: SANDRO PAULO MOTTA – PP
Data de entrada: 17/03/2025
Criado em: 29/05/2025 22:54
Descrição: SUGERE AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE PROJETO DE LEI PARA ESTABELECER NORMAS SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRAMADO DOS LOUREIROS – RS, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 13.465/2017.


Número do protocolo: 20250320
Número do processo: 006/2025
Tipo: 006/2025 INDICAÇÃO
Status: Votado
Autor: ELIZEU TAVARES ALVES – PSDB (Federação PSDB/CIDADANIA)
Data de entrada: 25/03/2025
Criado em: 29/05/2025 22:55
Descrição: “Sugere ao Poder Executivo municipal para que encaminhe um projeto de lei beneficiando os estudantes dos cursos técnicos residentes em Gramado dos Loureiros”


Número do protocolo: 20250321
Número do processo: 007/2025
Tipo: 007/2025 INDICAÇÃO
Status: Votado
Autor: MARCOS NASCIMENTO – UNIÃO BRASIL
Data de entrada: 25/03/2025
Criado em: 29/05/2025 22:56
Descrição: “Sugere ao Poder Executivo municipal para que providencie projeto(s) e cadastramento de proposta(s) junto ao Ministério do Esporte que no dia 25/03/2025 disponibilizou o Programa 5100020250004 para o Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social – SNAELIS”


Número do protocolo: 20250322
Número do processo: 008/2025
Tipo: 008/2025 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: ADIR PAULO LOUREIRO DE MELO – CIDADANIA (Federação PSDB/CIDADANIA)
Data de entrada: 09/05/2025
Criado em: 29/05/2025 22:56
Descrição: “Sugere ao Poder Executivo municipal para que encaminhe lei para auxilio a terceira idade”