Relatório geral de Publicações - SLAH

Número do protocolo: 20250330
Número do processo: 001/2025
Tipo: 001/2025 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Status: Votado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 24/01/2025
Criado em: 29/05/2025 23:34
Descrição: ESTABELECE O INDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20250331
Número do processo: 002/2025
Tipo: 002/2025 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Status: Votado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 28/04/2025
Criado em: 29/05/2025 23:35
Descrição: INSTITUI O MAIO LARANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20250332
Número do processo: 003/2025
Tipo: 003/2025 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Status: Votado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 28/04/2025
Criado em: 29/05/2025 23:36
Descrição: CRIA ESTATURO MUNICIPAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, INSITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA PESSOA COM TEA E A CARTEIRINHA DE IDENTIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.