Relatório geral de Publicações - SLAH Número do protocolo: 20250368 Número do processo: 1572/2025 Tipo: 1572/2025 LEIS MUNICIPAIS Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 20/03/2025 Criado em: 30/05/2025 14:45 Descrição: “Altera a redação do art. 7º e 8º, da Lei Municipal nº 921/2014, de 11 de junho de 2014, e dá outras providências”. Número do protocolo: 20250369 Número do processo: 1548/2025 Tipo: 1548/2025 LEIS MUNICIPAIS Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 15/01/2025 Criado em: 30/05/2025 14:46 Descrição: Altera a redação do art. 7º da Lei Municipal nº 1540/2024 e dá outras providências. Número do protocolo: 20250370 Número do processo: 1549/2025 Tipo: 1549/2025 LEIS MUNICIPAIS Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 15/01/2025 Criado em: 30/05/2025 14:47 Descrição: Estabelece a remuneração mensal para contratações autorizadas pela Lei Municipal 1546/2024 e dá outras providências. Número do protocolo: 20250371 Número do processo: 1550/2025 Tipo: 1550/2025 LEIS MUNICIPAIS Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 29/01/2025 Criado em: 30/05/2025 14:48 Descrição: Concede reajuste dos vencimentos através de Revisão Geral Anual e dá outras providências. Número do protocolo: 20250372 Número do processo: 1551/2025 Tipo: 1551/2025 LEIS MUNICIPAIS Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 29/01/2025 Criado em: 30/05/2025 14:49 Descrição: INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO AOS SERVIDORES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO DESIGNADOS PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS CONTÁBEIS, DE TESOURARIA E RECURSOS HUMANOS AO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20250373 Número do processo: 1552/2025 Tipo: 1552/2025 LEIS MUNICIPAIS Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 29/01/2025 Criado em: 30/05/2025 14:50 Descrição: Cria o Programa Municipal de Incentivo à Produção Indígena no Município de Gramado dos Loureiros – RS, e dá outras providências. Número do protocolo: 20250374 Número do processo: 1553/2025 Tipo: 1553/2025 LEIS MUNICIPAIS Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 29/01/2025 Criado em: 30/05/2025 14:50 Descrição: Estabelece Programa de Incentivo à Análise de Solo, Silagem e Folhar para os produtores Rurais, no Município de Gramado dos Loureiros – RS, e dá outras providências. Número do protocolo: 20250375 Número do processo: 1554/2025 Tipo: 1554/2025 LEIS MUNICIPAIS Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 29/01/2025 Criado em: 30/05/2025 14:51 Descrição: INSTITUI PROGRAMA DE INCENTIVO À CITRICULTURA - CARREGADORES ARMAZENADORES DE LARANJA PARA OS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE GRAMADO DOS LOUREIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20250376 Número do processo: 1555/2025 Tipo: 1555/2025 LEIS MUNICIPAIS Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 29/01/2025 Criado em: 30/05/2025 14:51 Descrição: Cria o Programa Municipal de Incentivo à Irrigação no Município de Gramado dos Loureiros – RS, e dá outras providências. Número do protocolo: 20250377 Número do processo: 1556/2025 Tipo: 1556/2025 LEIS MUNICIPAIS Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 29/01/2025 Criado em: 30/05/2025 14:52 Descrição: Cria o Programa Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento Agropecuário no Município de Gramado dos Loureiros – RS, e dá outras providências. Número do protocolo: 20250378 Número do processo: 1557/2025 Tipo: 1557/2025 LEIS MUNICIPAIS Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 29/01/2025 Criado em: 30/05/2025 14:53 Descrição: Estabelece Programa de Incentivo à Secagem e Armazenagem de Grãos para os produtores Rurais, no Município de Gramado dos Loureiros – RS, e dá outras providências. Número do protocolo: 20250379 Número do processo: 1558/2025 Tipo: 1558/2025 LEIS MUNICIPAIS Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 29/01/2025 Criado em: 30/05/2025 14:53 Descrição: CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À AGRICULTURA PARA REALIZAÇÃO DE SILAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20250380 Número do processo: 1559/2025 Tipo: 1559/2025 LEIS MUNICIPAIS Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 29/01/2025 Criado em: 30/05/2025 14:54 Descrição: ESTABELECE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À MELIPONICULTURA PARA OS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE GRAMADO DOS LOUREIROS – RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20250381 Número do processo: 1560/2025 Tipo: 1560/2025 LEIS MUNICIPAIS Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 29/01/2025 Criado em: 30/05/2025 14:54 Descrição: “Estabelece o índice para a revisão geral, anual, dos servidores da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências.” Número do protocolo: 20250382 Número do processo: 1561/2025 Tipo: 1561/2025 LEIS MUNICIPAIS Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 13/02/2025 Criado em: 30/05/2025 14:55 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas com a participação no Campeonato Regional LIA 2025 e dá outras providências. Número do protocolo: 20250383 Número do processo: 1562/2025 Tipo: 1562/2025 LEIS MUNICIPAIS Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 13/02/2025 Criado em: 30/05/2025 14:56 Descrição: Autoriza o Município a firmar Termo de Concessão Real de Uso e dá outras providencias. Número do protocolo: 20250384 Número do processo: 1563/2025 Tipo: 1563/2025 LEIS MUNICIPAIS Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 13/02/2025 Criado em: 30/05/2025 14:56 Descrição: Institui o Programa Municipal de Incentivo à citricultura e dá outras providências. Número do protocolo: 20250385 Número do processo: 1564/2025 Tipo: 1564/2025 LEIS MUNICIPAIS Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 13/02/2025 Criado em: 30/05/2025 14:57 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas na realização do Campeonato Municipal de Bochas e dá outras providências. Número do protocolo: 20250386 Número do processo: 1565/2025 Tipo: 1565/2025 LEIS MUNICIPAIS Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 13/02/2025 Criado em: 30/05/2025 14:57 Descrição: Estabelece a remuneração mensal para a contratação do PSICÓLOGO para a Secretaria Municipal da Educação, e altera o anexo I da Lei Municipal 1546/2024 e dá outras providências. Número do protocolo: 20250387 Número do processo: 1566/2025 Tipo: 1566/2025 LEIS MUNICIPAIS Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 13/02/2025 Criado em: 30/05/2025 14:59 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas para a participação no Campeonato Regional de Campo dos Veteranos e Campeonato Regional de Futsal categoria ate 17 anos e dá outras providências. Número do protocolo: 20250388 Número do processo: 1567/2025 Tipo: 1567/2025 LEIS MUNICIPAIS Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 27/02/2025 Criado em: 30/05/2025 15:03 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO MUNICÍPIO DE NONOAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20250389 Número do processo: 1568/2025 Tipo: 1568/2025 LEIS MUNICIPAIS Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 27/02/2025 Criado em: 30/05/2025 15:04 Descrição: Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Gramado dos Loureiros- REFIS, e dá outras providências. Número do protocolo: 20250390 Número do processo: 1569/2025 Tipo: 1569/2025 LEIS MUNICIPAIS Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 27/02/2025 Criado em: 30/05/2025 15:05 Descrição: “Autoriza a contratação emergencial de 02 Agentes de Combate às Endemias para a Secretaria Municipal de Saúde, a fim de atender a necessidade temporária de excepcional interesse público”. Número do protocolo: 20250391 Número do processo: 1570/2025 Tipo: 1570/2025 LEIS MUNICIPAIS Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 20/03/2025 Criado em: 30/05/2025 15:05 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO AO CONSEPRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20250392 Número do processo: 1571/2025 Tipo: 1571/2025 LEIS MUNICIPAIS Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 20/03/2025 Criado em: 30/05/2025 15:06 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS O PISO SALARIAL NACIONAL PROFISSIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Número do protocolo: 20250393 Número do processo: 1573/2025 Tipo: 1573/2025 LEIS MUNICIPAIS Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 20/03/2025 Criado em: 30/05/2025 15:06 Descrição: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Número do protocolo: 20250394 Número do processo: 1574/2025 Tipo: 1574/2025 LEIS MUNICIPAIS Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 02/04/2025 Criado em: 30/05/2025 15:07 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESTUDANTIL ACADEMICA GRAMADENSE - ACEAGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20250395 Número do processo: 1575/2025 Tipo: 1575/2025 LEIS MUNICIPAIS Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 02/04/2025 Criado em: 30/05/2025 15:08 Descrição: Altera o padrão de remuneração do cargo efetivo de Operário e dá outras providências. Número do protocolo: 20250396 Número do processo: 1576/2025 Tipo: 1576/2025 LEIS MUNICIPAIS Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 02/04/2025 Criado em: 30/05/2025 15:08 Descrição: Altera o Artigo 18 da Lei Municipal nº 532/05 (Plano de Carreira do Magistério Público do Município) e dá outras providências. Número do protocolo: 20250397 Número do processo: 1577/2025 Tipo: 1577/2025 LEIS MUNICIPAIS Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 10/04/2025 Criado em: 30/05/2025 15:09 Descrição: Autoriza o Município de Gramado dos Loureiros a integrar o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO ALTO URUGUAI – CIMAU, organizado como Associação Pública, e dá outras providências. Número do protocolo: 20250398 Número do processo: 1578/2025 Tipo: 1578/2025 LEIS MUNICIPAIS Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 02/04/2025 Criado em: 30/05/2025 15:09 Descrição: Autoriza o Poder Executivo repassar auxílio financeiro aos universitários e dá outras providências. Número do protocolo: 20250399 Número do processo: 1579/2025 Tipo: 1579/2025 LEIS MUNICIPAIS Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 07/05/2025 Criado em: 30/05/2025 15:10 Descrição: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1574 DE 02 DE ABRIL DE 2025 E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS Número do protocolo: 20250400 Número do processo: 1580/2025 Tipo: 1580/2025 LEIS MUNICIPAIS Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 07/05/2025 Criado em: 30/05/2025 15:10 Descrição: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1578 DE 02 DE ABRIL DE 2025 E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS Número do protocolo: 20250401 Número do processo: 1581/2025 Tipo: 1581/2025 LEIS MUNICIPAIS Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 07/05/2025 Criado em: 30/05/2025 15:10 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA O GRUPO DE TERCEIRA IDADE PRIMAVERA DO MUNICÍPIO DE GRAMADO DOS LOUREIROS/RS. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20250402 Número do processo: 1582/2025 Tipo: 1582/2025 LEIS MUNICIPAIS Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 07/05/2025 Criado em: 30/05/2025 15:11 Descrição: Institui o mês “Maio Laranja” sobre a importância da conscientização, prevenção, orientação e combate ao abuso e exploração sexual de criança e adolescente. Número do protocolo: 20250403 Número do processo: 1583/2025 Tipo: 1583/2025 LEIS MUNICIPAIS Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 07/05/2025 Criado em: 30/05/2025 15:11 Descrição: “Cria o Estatuto Municipal da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – TEA, a Semana Municipal de Conscientização do Autismo, institui a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Pessoa com TEA e a Carteirinha de Identificação, e dá outras providências.” Número do protocolo: 20250404 Número do processo: 1584/2025 Tipo: 1584/2025 LEIS MUNICIPAIS Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 14/05/2025 Criado em: 30/05/2025 15:12 Descrição: AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.