Relatório geral de Publicações - SLAH

Número do protocolo: 20260501
Número do processo: 001/2026
Tipo: 001/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: ADILSON SERPA - PP
Data de entrada: 06/01/2026
Criado em: 26/05/2026 23:41
Descrição: ALTERA LEI 1633/2025


Número do protocolo: 20260502
Número do processo: 002/2026
Tipo: 002/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: ADILSON SERPA - PP
Data de entrada: 06/01/2026
Criado em: 26/05/2026 23:42
Descrição: REAJUSTE DOS VENCIMENTOS


Número do protocolo: 20260503
Número do processo: 003/2026
Tipo: 003/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: ADILSON SERPA - PP
Data de entrada: 05/02/2026
Criado em: 26/05/2026 23:43
Descrição: PERMUTA DE SERVIDORES


Número do protocolo: 20260504
Número do processo: 004/2026
Tipo: 004/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: ADILSON SERPA - PP
Data de entrada: 05/02/2026
Criado em: 26/05/2026 23:43
Descrição: REALIZAR DESPESAS COM CAMPEONATO REGIONAL LIA 2026


Número do protocolo: 20260505
Número do processo: 005/2026
Tipo: 005/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: ADILSON SERPA - PP
Data de entrada: 05/02/2026
Criado em: 26/05/2026 23:44
Descrição: ALTERA LEI 1613/2025


Número do protocolo: 20260506
Número do processo: 006/2026
Tipo: 006/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: ADILSON SERPA - PP
Data de entrada: 05/02/2026
Criado em: 26/05/2026 23:44
Descrição: REAJUSTE DOS JETONS


Número do protocolo: 20260507
Número do processo: 007/2026
Tipo: 007/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: ADILSON SERPA - PP
Data de entrada: 06/02/2026
Criado em: 26/05/2026 23:45
Descrição: REFAZ


Número do protocolo: 20260508
Número do processo: 008/2026
Tipo: 008/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: ADILSON SERPA - PP
Data de entrada: 06/02/2026
Criado em: 26/05/2026 23:45
Descrição: PRORROGAR POR TEMPO DETERMINADO


Número do protocolo: 20260509
Número do processo: 009/2026
Tipo: 009/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: ADILSON SERPA - PP
Data de entrada: 06/02/2026
Criado em: 26/05/2026 23:46
Descrição: AUTORIZA TERMO DE FOMENTO


Número do protocolo: 20260510
Número do processo: 010/2026
Tipo: 010/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: ADILSON SERPA - PP
Data de entrada: 23/02/2026
Criado em: 26/05/2026 23:47
Descrição: REPASSE A ASSOCIAÇÃO UNIVERSITARIA DA TERRA INDIGENA DE NONOAI E TERRA INDIGENA DE IRAI


Número do protocolo: 20260511
Número do processo: 011/2026
Tipo: 011/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: ADILSON SERPA - PP
Data de entrada: 25/02/2026
Criado em: 26/05/2026 23:48
Descrição: DESCONGELAMENTO DE REMPO DE SERVIÇO


Número do protocolo: 20260512
Número do processo: 013/2026
Tipo: 013/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: ADILSON SERPA - PP
Data de entrada: 05/04/2026
Criado em: 26/05/2026 23:49
Descrição: CONTRATAR EMERGENCIALEMNTE SERVIDOR


Número do protocolo: 20260513
Número do processo: 014/2026
Tipo: 014/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: ADILSON SERPA - PP
Data de entrada: 05/03/2026
Criado em: 26/05/2026 23:49
Descrição: REVOGA A LEI 1171/2019


Número do protocolo: 20260514
Número do processo: 015/2026
Tipo: 015/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: ADILSON SERPA - PP
Data de entrada: 19/03/2026
Criado em: 26/05/2026 23:50
Descrição: REPASSE DE AUXILIO FINANCEIRO


Número do protocolo: 20260515
Número do processo: 016/2026
Tipo: 016/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: ADILSON SERPA - PP
Data de entrada: 19/03/2026
Criado em: 26/05/2026 23:51
Descrição: AUTORIZA PRORROGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO


Número do protocolo: 20260516
Número do processo: 017/2026
Tipo: 017/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: ADILSON SERPA - PP
Data de entrada: 09/04/2026
Criado em: 26/05/2026 23:51
Descrição: ALTERA LEI MUNICIPAL 1040/2017


Número do protocolo: 20260517
Número do processo: 018/2026
Tipo: 018/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: ADILSON SERPA - PP
Data de entrada: 09/04/2026
Criado em: 26/05/2026 23:52
Descrição: REVOGA LEI MUNICIPAL 1467/2023


Número do protocolo: 20260518
Número do processo: 019/2026
Tipo: 019/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: ADILSON SERPA - PP
Data de entrada: 09/04/2026
Criado em: 26/05/2026 23:52
Descrição: REPASSE DE AUXILIO FINANCEIRO


Número do protocolo: 20260519
Número do processo: 020/2026
Tipo: 020/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: ADILSON SERPA - PP
Data de entrada: 22/04/2026
Criado em: 26/05/2026 23:53
Descrição: REVOGA A LEI MUNICIPAL 1617/2025


Número do protocolo: 20260520
Número do processo: 021/2026
Tipo: 021/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: ADILSON SERPA - PP
Data de entrada: 22/04/2026
Criado em: 26/05/2026 23:54
Descrição: PRORROGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO


Número do protocolo: 20260521
Número do processo: 022/2026
Tipo: 022/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: ADILSON SERPA - PP
Data de entrada: 23/04/2026
Criado em: 26/05/2026 23:54
Descrição: DESPESAS COM 62 ROMARIA PENITENCIAL


Número do protocolo: 20260522
Número do processo: 023/2026
Tipo: 023/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: ADILSON SERPA - PP
Data de entrada: 24/04/2026
Criado em: 26/05/2026 23:55
Descrição: CONSEPRO


Número do protocolo: 20260523
Número do processo: 024/2026
Tipo: 024/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: ADILSON SERPA - PP
Data de entrada: 07/05/2026
Criado em: 26/05/2026 23:56
Descrição: PRORROGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO


Número do protocolo: 20260524
Número do processo: 025/2026
Tipo: 025/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: ADILSON SERPA - PP
Data de entrada: 12/05/2026
Criado em: 26/05/2026 23:56
Descrição: CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO