Relatório geral de Publicações - SLAH

Número do protocolo: 20140001
Número do processo: 001/2014
Tipo: 001/2014 DECRETOS
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 26/06/2014
Criado em: 16/12/2023 16:58
Descrição: 


Número do protocolo: 20140002
Número do processo: 002/2014
Tipo: 002/2014 DECRETOS
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 10/07/2014
Criado em: 16/12/2023 16:59
Descrição: 


Número do protocolo: 20150003
Número do processo: 001/2015
Tipo: 001/2015 DECRETOS
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 15/07/2015
Criado em: 16/12/2023 17:00
Descrição: 


Número do protocolo: 20150004
Número do processo: 002/2015
Tipo: 002/2015 DECRETOS
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 28/07/2015
Criado em: 16/12/2023 17:01
Descrição: 


Número do protocolo: 20190005
Número do processo: 002/2019
Tipo: 002/2019 DECRETOS
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 26/02/2019
Criado em: 16/12/2023 17:01
Descrição: 


Número do protocolo: 20150006
Número do processo: 004/2015
Tipo: 004/2015 DECRETOS
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 24/11/2015
Criado em: 16/12/2023 17:02
Descrição: 


Número do protocolo: 20210007
Número do processo: 001/2021
Tipo: 001/2021 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 04/02/2021
Criado em: 16/12/2023 17:03
Descrição: 


Número do protocolo: 20210008
Número do processo: 002/2021
Tipo: 002/2021 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: GERSI LUIS MARTINS ALVES - UNIÃO BRASIL
Data de entrada: 04/02/2021
Criado em: 16/12/2023 17:04
Descrição: 


Número do protocolo: 20210009
Número do processo: 003/2021
Tipo: 003/2021 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: GERSI LUIS MARTINS ALVES - UNIÃO BRASIL
Data de entrada: 04/02/2021
Criado em: 16/12/2023 17:04
Descrição: 


Número do protocolo: 20210010
Número do processo: 004/2021
Tipo: 004/2021 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: GERSI LUIS MARTINS ALVES - UNIÃO BRASIL
Data de entrada: 05/02/2021
Criado em: 16/12/2023 17:04
Descrição: 


Número do protocolo: 20210011
Número do processo: 005/2021
Tipo: 005/2021 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: CLOVIS PAULO ALVES - UNIÃO BRASIL
Data de entrada: 12/02/2021
Criado em: 16/12/2023 17:05
Descrição: 


Número do protocolo: 20210012
Número do processo: 006/2021
Tipo: 006/2021 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: CLOVIS PAULO ALVES - UNIÃO BRASIL
Data de entrada: 12/02/2021
Criado em: 16/12/2023 17:05
Descrição: 


Número do protocolo: 20210013
Número do processo: 007/2021
Tipo: 007/2021 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: CLOVIS PAULO ALVES - UNIÃO BRASIL
Data de entrada: 12/02/2021
Criado em: 16/12/2023 17:06
Descrição: 


Número do protocolo: 20210014
Número do processo: 008/2021
Tipo: 008/2021 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: CLOVIS PAULO ALVES - UNIÃO BRASIL
Data de entrada: 12/02/2021
Criado em: 16/12/2023 17:06
Descrição: 


Número do protocolo: 20210015
Número do processo: 009/2021
Tipo: 009/2021 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: JOSE MILTON LOUREIRO DE MELO - PSB
Data de entrada: 24/02/2021
Criado em: 16/12/2023 17:06
Descrição: 


Número do protocolo: 20210016
Número do processo: 010/2021
Tipo: 010/2021 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: CLAUDETE BIRIBIO TOMAZ - PSB
Data de entrada: 10/02/2021
Criado em: 16/12/2023 17:07
Descrição: 


Número do protocolo: 20210017
Número do processo: 011/2021
Tipo: 011/2021 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: MARIA FIORENTIN ALVES - PSDB
Data de entrada: 25/02/2021
Criado em: 16/12/2023 17:09
Descrição: 


Número do protocolo: 20210018
Número do processo: 012/2021
Tipo: 012/2021 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: IVANIR GIORDANI - PT
Data de entrada: 25/02/2021
Criado em: 16/12/2023 17:09
Descrição: 


Número do protocolo: 20210019
Número do processo: 013/2021
Tipo: 013/2021 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: ADILSON SERPA - PP
Data de entrada: 26/02/2021
Criado em: 16/12/2023 17:10
Descrição: 


Número do protocolo: 20210020
Número do processo: 014/2021
Tipo: 014/2021 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: CLOVIS PAULO ALVES - UNIÃO BRASIL
Data de entrada: 12/02/2021
Criado em: 16/12/2023 17:10
Descrição: 


Número do protocolo: 20210021
Número do processo: 015/2021
Tipo: 015/2021 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: CLOVIS PAULO ALVES - UNIÃO BRASIL
Data de entrada: 12/02/2021
Criado em: 16/12/2023 17:10
Descrição: 


Número do protocolo: 20210022
Número do processo: 016/2021
Tipo: 016/2021 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: MARIA FIORENTIN ALVES - PSDB
Data de entrada: 17/03/2021
Criado em: 16/12/2023 17:11
Descrição: 


Número do protocolo: 20210023
Número do processo: 017/2021
Tipo: 017/2021 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: MARIA FIORENTIN ALVES - PSDB
Data de entrada: 17/03/2021
Criado em: 16/12/2023 17:11
Descrição: 


Número do protocolo: 20210024
Número do processo: 018/2021
Tipo: 018/2021 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: CLOVIS PAULO ALVES - UNIÃO BRASIL
Data de entrada: 16/03/2021
Criado em: 16/12/2023 17:11
Descrição: 


Número do protocolo: 20210025
Número do processo: 019/2021
Tipo: 019/2021 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: GERSI LUIS MARTINS ALVES - UNIÃO BRASIL
Data de entrada: 24/03/2021
Criado em: 16/12/2023 17:12
Descrição: 


Número do protocolo: 20210026
Número do processo: 020/2021
Tipo: 020/2021 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: ADILSON SERPA - PP
Data de entrada: 13/04/2021
Criado em: 16/12/2023 17:12
Descrição: 


Número do protocolo: 20210027
Número do processo: 021/2021
Tipo: 021/2021 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: LADEMIR MANOEL CE - PSDB
Data de entrada: 13/04/2021
Criado em: 16/12/2023 17:23
Descrição: 


Número do protocolo: 20210028
Número do processo: 022/2021
Tipo: 022/2021 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: CLAUDETE BIRIBIO TOMAZ - PSB
Data de entrada: 10/02/2021
Criado em: 16/12/2023 17:24
Descrição: 


Número do protocolo: 20210029
Número do processo: 023/2021
Tipo: 023/2021 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: GERSI LUIS MARTINS ALVES - UNIÃO BRASIL
Data de entrada: 23/04/2021
Criado em: 16/12/2023 17:24
Descrição: 


Número do protocolo: 20210030
Número do processo: 024/2021
Tipo: 024/2021 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: ADILSON SERPA - PP
Data de entrada: 27/04/2021
Criado em: 16/12/2023 17:25
Descrição: 


Número do protocolo: 20210031
Número do processo: 025/2021
Tipo: 025/2021 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: CLOVIS PAULO ALVES - UNIÃO BRASIL
Data de entrada: 04/05/2021
Criado em: 16/12/2023 17:25
Descrição: 


Número do protocolo: 20210032
Número do processo: 026/2021
Tipo: 026/2021 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: CLAUDETE BIRIBIO TOMAZ - PSB
Data de entrada: 25/05/2021
Criado em: 16/12/2023 17:26
Descrição: 


Número do protocolo: 20210033
Número do processo: 027/2021
Tipo: 027/2021 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: CLAUDETE BIRIBIO TOMAZ - PSB
Data de entrada: 25/05/2021
Criado em: 16/12/2023 17:26
Descrição: 


Número do protocolo: 20210034
Número do processo: 028/2021
Tipo: 028/2021 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: CLOVIS PAULO ALVES - UNIÃO BRASIL
Data de entrada: 06/07/2021
Criado em: 16/12/2023 17:26
Descrição: 


Número do protocolo: 20210035
Número do processo: 029/2021
Tipo: 029/2021 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: CLOVIS PAULO ALVES - UNIÃO BRASIL
Data de entrada: 06/07/2021
Criado em: 16/12/2023 17:27
Descrição: 


Número do protocolo: 20210036
Número do processo: 030/2021
Tipo: 030/2021 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: CLOVIS PAULO ALVES - UNIÃO BRASIL
Data de entrada: 13/07/2021
Criado em: 16/12/2023 17:27
Descrição: 


Número do protocolo: 20210037
Número do processo: 031/2021
Tipo: 031/2021 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: ADILSON SERPA - PP
Data de entrada: 27/07/2021
Criado em: 16/12/2023 17:29
Descrição: 


Número do protocolo: 20210038
Número do processo: 032/2021
Tipo: 032/2021 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: CLOVIS PAULO ALVES - UNIÃO BRASIL
Data de entrada: 27/07/2021
Criado em: 16/12/2023 17:29
Descrição: 


Número do protocolo: 20210039
Número do processo: 033/2021
Tipo: 033/2021 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 27/07/2021
Criado em: 16/12/2023 17:30
Descrição: 


Número do protocolo: 20210040
Número do processo: 034/2021
Tipo: 034/2021 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 27/07/2021
Criado em: 16/12/2023 17:30
Descrição: 


Número do protocolo: 20210041
Número do processo: 035/2021
Tipo: 035/2021 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 27/07/2021
Criado em: 16/12/2023 17:30
Descrição: 


Número do protocolo: 20210042
Número do processo: 036/2021
Tipo: 036/2021 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 10/08/2021
Criado em: 16/12/2023 17:31
Descrição: 


Número do protocolo: 20210043
Número do processo: 037/2021
Tipo: 037/2021 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: CLOVIS PAULO ALVES - UNIÃO BRASIL
Data de entrada: 20/08/2021
Criado em: 16/12/2023 17:31
Descrição: 


Número do protocolo: 20210044
Número do processo: 038/2021
Tipo: 038/2021 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: CLOVIS PAULO ALVES - UNIÃO BRASIL
Data de entrada: 20/08/2021
Criado em: 16/12/2023 17:32
Descrição: 


Número do protocolo: 20210045
Número do processo: 039/2021
Tipo: 039/2021 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: IVANIR GIORDANI - PT
Data de entrada: 23/08/2021
Criado em: 16/12/2023 17:32
Descrição: 


Número do protocolo: 20210046
Número do processo: 040/2021
Tipo: 040/2021 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: IVANIR GIORDANI - PT
Data de entrada: 23/08/2021
Criado em: 16/12/2023 17:32
Descrição: 


Número do protocolo: 20210047
Número do processo: 041/2021
Tipo: 041/2021 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: CLOVIS PAULO ALVES - UNIÃO BRASIL
Data de entrada: 24/08/2021
Criado em: 16/12/2023 17:42
Descrição: 


Número do protocolo: 20210048
Número do processo: 042/2021
Tipo: 042/2021 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 24/08/2021
Criado em: 16/12/2023 17:43
Descrição: 


Número do protocolo: 20210049
Número do processo: 043/2021
Tipo: 043/2021 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 08/09/2021
Criado em: 16/12/2023 17:43
Descrição: 


Número do protocolo: 20210050
Número do processo: 044/2021
Tipo: 044/2021 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: CLOVIS PAULO ALVES - UNIÃO BRASIL
Data de entrada: 08/10/2021
Criado em: 16/12/2023 17:44
Descrição: 


Número do protocolo: 20210051
Número do processo: 045/2021
Tipo: 045/2021 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: CLOVIS PAULO ALVES - UNIÃO BRASIL
Data de entrada: 22/10/2021
Criado em: 16/12/2023 17:44
Descrição: 


Número do protocolo: 20210052
Número do processo: 046/2021
Tipo: 046/2021 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 22/10/2021
Criado em: 16/12/2023 17:44
Descrição: 


Número do protocolo: 20210053
Número do processo: 047/2021
Tipo: 047/2021 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: IVANIR GIORDANI - PT
Data de entrada: 17/12/2021
Criado em: 16/12/2023 17:44
Descrição: 


Número do protocolo: 20210054
Número do processo: 048/2021
Tipo: 048/2021 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: IVANIR GIORDANI - PT
Data de entrada: 17/12/2021
Criado em: 16/12/2023 17:45
Descrição: 


Número do protocolo: 20210055
Número do processo: 049/2021
Tipo: 049/2021 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: IVANIR GIORDANI - PT
Data de entrada: 17/12/2021
Criado em: 16/12/2023 17:45
Descrição: 


Número do protocolo: 20220056
Número do processo: 050/2021
Tipo: 050/2021 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: CLOVIS PAULO ALVES - UNIÃO BRASIL
Data de entrada: 14/01/2022
Criado em: 16/12/2023 17:45
Descrição: 


Número do protocolo: 20220057
Número do processo: 001/2022
Tipo: 001/2022 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: JOSE MILTON LOUREIRO DE MELO - PSB
Data de entrada: 04/02/2022
Criado em: 16/12/2023 17:48
Descrição: 


Número do protocolo: 20220058
Número do processo: 002/2022
Tipo: 002/2022 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: CLOVIS PAULO ALVES - UNIÃO BRASIL
Data de entrada: 04/02/2022
Criado em: 16/12/2023 17:49
Descrição: 


Número do protocolo: 20220059
Número do processo: 003/2022
Tipo: 003/2022 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: CLOVIS PAULO ALVES - UNIÃO BRASIL
Data de entrada: 04/03/2022
Criado em: 16/12/2023 17:49
Descrição: 


Número do protocolo: 20220060
Número do processo: 004/2022
Tipo: 004/2022 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: CLOVIS PAULO ALVES - UNIÃO BRASIL
Data de entrada: 04/03/2022
Criado em: 16/12/2023 17:49
Descrição: 


Número do protocolo: 20220061
Número do processo: 005/2022
Tipo: 005/2022 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: IVANIR GIORDANI - PT
Data de entrada: 08/04/2022
Criado em: 16/12/2023 17:50
Descrição: 


Número do protocolo: 20220062
Número do processo: 006/2022
Tipo: 006/2022 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: ADILSON SERPA - PP
Data de entrada: 12/04/2022
Criado em: 16/12/2023 17:50
Descrição: 


Número do protocolo: 20220063
Número do processo: 007/2022
Tipo: 007/2022 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: CLOVIS PAULO ALVES - UNIÃO BRASIL
Data de entrada: 04/03/2022
Criado em: 16/12/2023 17:50
Descrição: 


Número do protocolo: 20220064
Número do processo: 008/2022
Tipo: 008/2022 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: IVANIR GIORDANI - PT
Data de entrada: 21/06/2022
Criado em: 16/12/2023 17:51
Descrição: 


Número do protocolo: 20220065
Número do processo: 009/2022
Tipo: 009/2022 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: CLOVIS PAULO ALVES - UNIÃO BRASIL
Data de entrada: 21/06/2022
Criado em: 16/12/2023 17:51
Descrição: 


Número do protocolo: 20220066
Número do processo: 010/2022
Tipo: 010/2022 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: CLOVIS PAULO ALVES - UNIÃO BRASIL
Data de entrada: 12/09/2022
Criado em: 16/12/2023 17:51
Descrição: 


Número do protocolo: 20220067
Número do processo: 011/2022
Tipo: 011/2022 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: IVANIR GIORDANI - PT
Data de entrada: 07/10/2022
Criado em: 16/12/2023 17:52
Descrição: 


Número do protocolo: 20230068
Número do processo: 001/2023
Tipo: 001/2023 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: CLOVIS PAULO ALVES - UNIÃO BRASIL
Data de entrada: 07/02/2023
Criado em: 16/12/2023 18:01
Descrição: 


Número do protocolo: 20230069
Número do processo: 002/2023
Tipo: 002/2023 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: IVANIR GIORDANI - PT
Data de entrada: 10/03/2023
Criado em: 16/12/2023 18:01
Descrição: 


Número do protocolo: 20230070
Número do processo: 003/2023
Tipo: 003/2023 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: JOSE MILTON LOUREIRO DE MELO - PSB
Data de entrada: 24/03/2023
Criado em: 16/12/2023 18:02
Descrição: 


Número do protocolo: 20230071
Número do processo: 004/2023
Tipo: 004/2023 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: MARIA FIORENTIN ALVES - PSDB
Data de entrada: 25/04/2023
Criado em: 16/12/2023 18:02
Descrição: 


Número do protocolo: 20230072
Número do processo: 005/2023
Tipo: 005/2023 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: MARIA FIORENTIN ALVES - PSDB
Data de entrada: 20/04/2023
Criado em: 16/12/2023 18:02
Descrição: 


Número do protocolo: 20230073
Número do processo: 006/2023
Tipo: 006/2023 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: IVANIR GIORDANI - PT
Data de entrada: 05/05/2023
Criado em: 16/12/2023 18:02
Descrição: 


Número do protocolo: 20230074
Número do processo: 007/2023
Tipo: 007/2023 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: IVANIR GIORDANI - PT
Data de entrada: 05/05/2023
Criado em: 16/12/2023 18:03
Descrição: 


Número do protocolo: 20230075
Número do processo: 008/2023
Tipo: 008/2023 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: CLOVIS PAULO ALVES - UNIÃO BRASIL
Data de entrada: 23/05/2023
Criado em: 16/12/2023 18:03
Descrição: 


Número do protocolo: 20230076
Número do processo: 009/2023
Tipo: 009/2023 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 16/06/2023
Criado em: 16/12/2023 18:03
Descrição: 


Número do protocolo: 20230077
Número do processo: 010/2023
Tipo: 010/2023 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 16/06/2023
Criado em: 16/12/2023 18:03
Descrição: 


Número do protocolo: 20170078
Número do processo: 002/2017
Tipo: 002/2017 PROJETO DE RESOLUÇÃO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 03/10/2017
Criado em: 16/12/2023 18:11
Descrição: CRIA A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRAMADO DOS LOUREIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20210079
Número do processo: 001/2021
Tipo: 001/2021 RESOLUÇÃO DE MESA
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 22/01/2021
Criado em: 16/12/2023 18:16
Descrição: “Dispõe sobre abertura de procedimento administrativo para averiguar possível quebra de decoro parlamentar pelo Vereador Clovis Paulo Alves, e dá outras providencias.”


Número do protocolo: 20190080
Número do processo: 001/2019
Tipo: 001/2019 RESOLUÇÃO DE MESA
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 25/03/2019
Criado em: 16/12/2023 18:16
Descrição: 


Número do protocolo: 20210081
Número do processo: 002/2021
Tipo: 002/2021 RESOLUÇÃO DE MESA
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 22/01/2021
Criado em: 16/12/2023 18:17
Descrição: “Dispõe sobre atendimento da Camara de Vereadores durante as medidas segmentadas (Bandeira Preta), medidas de prevenção para o covid-19.”


Número do protocolo: 20210082
Número do processo: 003/2021
Tipo: 003/2021 RESOLUÇÃO DE MESA
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 22/02/2021
Criado em: 16/12/2023 18:18
Descrição: “DISPÕE SOBRE REALIZAÇAO DE SESSÕES VIRTUAIS NO ÂMBITO DO LEGISALTIVO MUNICIPAL DE GRAMADO DOS LOUREIROS – RS, URANTE AS MEDIDAS SEGMENTADAS (BANDEIRA PRETA), DE PREVENÇÃO PARA O COVID-19.”


Número do protocolo: 20210083
Número do processo: 004/2021
Tipo: 004/2021 RESOLUÇÃO DE MESA
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 04/03/2021
Criado em: 16/12/2023 18:18
Descrição: "REAJUSTA O VALOR DA DIÁRIA PARA VEREADORES E SERVIDORES NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 898/2014.”


Número do protocolo: 20210084
Número do processo: 005/2021
Tipo: 005/2021 RESOLUÇÃO DE MESA
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 26/02/2021
Criado em: 16/12/2023 18:19
Descrição: “Dispõe sobre atendimento da Câmara de Vereadores durante as medidas segmentadas (Bandeira Preta), medidas de prevenção para o covid-19.”


Número do protocolo: 20210085
Número do processo: 006/2021
Tipo: 006/2021 RESOLUÇÃO DE MESA
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 03/05/2021
Criado em: 16/12/2023 18:19
Descrição: "Dispõe sobre a suspensão do pagamento do reajuste dos servidores da Câmara Municipal de Vereadores, autorizado pela Lei Municipal nº 1312/2021, de 27 de janeiro de 2021.”


Número do protocolo: 20210086
Número do processo: 007/2021
Tipo: 007/2021 RESOLUÇÃO DE MESA
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 10/06/2021
Criado em: 16/12/2023 18:20
Descrição: Dispõe penalidade a ser aplicada ao Vereador Clovis Paulo Alves, e dá outras providências.


Número do protocolo: 20210087
Número do processo: 083/2021
Tipo: 083/2021 PORTARIAS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 07/01/2021
Criado em: 16/12/2023 18:22
Descrição: 


Número do protocolo: 20220088
Número do processo: 090/2022
Tipo: 090/2022 PORTARIAS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 12/12/2022
Criado em: 16/12/2023 18:22
Descrição: 


Número do protocolo: 20220089
Número do processo: 089/2022
Tipo: 089/2022 PORTARIAS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 12/12/2022
Criado em: 16/12/2023 18:22
Descrição: 


Número do protocolo: 20210090
Número do processo: 088/2021
Tipo: 088/2021 PORTARIAS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 15/12/2021
Criado em: 16/12/2023 18:23
Descrição: 


Número do protocolo: 20210091
Número do processo: 086/2021
Tipo: 086/2021 PORTARIAS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 01/06/2021
Criado em: 16/12/2023 18:23
Descrição: 


Número do protocolo: 20210092
Número do processo: 085/2021
Tipo: 085/2021 PORTARIAS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 05/04/2021
Criado em: 16/12/2023 18:24
Descrição: 


Número do protocolo: 20210093
Número do processo: 084/2021
Tipo: 084/2021 PORTARIAS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 27/01/2021
Criado em: 16/12/2023 18:24
Descrição: 


Número do protocolo: 20140094
Número do processo: 067/2014
Tipo: 067/2014 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 07/02/2014
Criado em: 16/12/2023 19:45
Descrição: 


Número do protocolo: 20230095
Número do processo: 001/2023
Tipo: 001/2023 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 24/01/2023
Criado em: 16/12/2023 19:46
Descrição: “Estabelece o índice para a revisão geral anual e aumento real aos servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Gramado dos Loureiros e dá outras providências.”


Número do protocolo: 20230096
Número do processo: 002/2023
Tipo: 002/2023 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 24/01/2023
Criado em: 16/12/2023 19:47
Descrição: “Estabelece o índice de reajuste dos subsídios dos Vereadores e dá outras providências.”


Número do protocolo: 20200097
Número do processo: 115/2020
Tipo: 115/2020 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 28/07/2020
Criado em: 16/12/2023 19:48
Descrição: “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.221 DE 29 DE JUNHO DE 2020 QUE FIXOU O SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GRAMADO DOS LOUREIROS PARA A GESTÃO 2021/2024.”


Número do protocolo: 20200098
Número do processo: 114/2020
Tipo: 114/2020 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 28/07/2020
Criado em: 16/12/2023 19:49
Descrição: “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.223 DE 29 DE JUNHO DE 2020 QUE FIXOU O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRAMADO DOS LOUREIROS PARA A GESTÃO 2021/2024.”


Número do protocolo: 20200099
Número do processo: 112/2020
Tipo: 112/2020 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 21/02/2020
Criado em: 16/12/2023 19:49
Descrição: “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS SECRETÁRIOS DO MUNICIPIO DE GRAMADO DOS LOUREIROS PARA A GESTÃO 2021/2024.”


Número do protocolo: 20200100
Número do processo: 113/2020
Tipo: 113/2020 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 21/02/2020
Criado em: 16/12/2023 19:50
Descrição: “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRAMADO DOS LOUREIROS PARA A GESTÃO 2021/2024.”


Número do protocolo: 20200101
Número do processo: 111/2020
Tipo: 111/2020 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 21/02/2020
Criado em: 16/12/2023 19:51
Descrição: “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GRAMADO DOS LOUREIROS PARA A GESTÃO 2021/2024.”


Número do protocolo: 20200102
Número do processo: 110/2020
Tipo: 110/2020 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 18/02/2020
Criado em: 16/12/2023 19:51
Descrição: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 898 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”


Número do protocolo: 20200103
Número do processo: 116/2020
Tipo: 116/2020 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 28/07/2020
Criado em: 16/12/2023 19:52
Descrição: “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.222 DE 29 DE JUNHO DE 2020 QUE FIXOU O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE GRAMADO DOS LOUREIROS PARA A GESTÃO 2021/2024.”


Número do protocolo: 20210104
Número do processo: 001/2021
Tipo: 001/2021 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 28/01/2021
Criado em: 16/12/2023 19:55
Descrição: “Estabelece o índice para a revisão geral, anual, dos servidores da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências.”


Número do protocolo: 20210105
Número do processo: 002/2021
Tipo: 002/2021 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 23/02/2021
Criado em: 16/12/2023 19:55
Descrição: Autoriza a Câmara Municipal de Vereadores a disponibilizar Apoio Cultural a Associação de Rádio Difusão Comunitária Aliança e dá outras providências.


Número do protocolo: 20220106
Número do processo: 001/2022
Tipo: 001/2022 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 20/01/2022
Criado em: 16/12/2023 19:56
Descrição: 


Número do protocolo: 20220107
Número do processo: 002/2022
Tipo: 002/2022 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 20/01/2022
Criado em: 16/12/2023 19:57
Descrição: 


Número do protocolo: 20220108
Número do processo: 003/2022
Tipo: 003/2022 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 07/02/2022
Criado em: 16/12/2023 19:57
Descrição: 


Número do protocolo: 20200109
Número do processo: 1272/2020
Tipo: 1272/2020 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 02/04/2020
Criado em: 16/12/2023 19:59
Descrição: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE RECRSOS HUMANOS PARA ATENDER AO PROGRAMA NASF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .”


Número do protocolo: 20200110
Número do processo: 1273/2020
Tipo: 1273/2020 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 02/04/2020
Criado em: 16/12/2023 20:00
Descrição: “RECONHECE A CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, CONVALIDA AS MEDIDAS DISCIPLINADAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 009/20250, AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE VENCIMENTO DE DÍVIDAS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”


Número do protocolo: 20170111
Número do processo: 001/2017
Tipo: 001/2017 MODELO 14 - DEMONSTRATIVO DOS LIMITES - RGF
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 20/07/2017
Criado em: 28/12/2023 14:33
Descrição: 


Número do protocolo: 20230112
Número do processo: 001/2023
Tipo: 001/2023 MOÇÃO
Status: Protocolado
Autor: ADILSON SERPA - PP
Data de entrada: 09/05/2023
Criado em: 29/12/2023 15:18
Descrição: MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Senhora GABRIELA ZANCANARO.


Número do protocolo: 20230113
Número do processo: 002/2023
Tipo: 002/2023 MOÇÃO
Status: Protocolado
Autor: ADILSON SERPA - PP
Data de entrada: 23/05/2023
Criado em: 29/12/2023 15:19
Descrição: MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor IVONEI VELOSO DE LINHARES.


Número do protocolo: 20230114
Número do processo: 003/2023
Tipo: 003/2023 MOÇÃO
Status: Protocolado
Autor: ADILSON SERPA - PP
Data de entrada: 23/05/2023
Criado em: 29/12/2023 15:20
Descrição: MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Senhora LURDES DE MELO SERPA.


Número do protocolo: 20230115
Número do processo: 004/2023
Tipo: 004/2023 MOÇÃO
Status: Protocolado
Autor: ADILSON SERPA - PP
Data de entrada: 23/06/2023
Criado em: 29/12/2023 15:22
Descrição: MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de MARINES TOMAZELLI.


Número do protocolo: 20230116
Número do processo: 005/2023
Tipo: 005/2023 MOÇÃO
Status: Protocolado
Autor: ADILSON SERPA - PP
Data de entrada: 08/08/2023
Criado em: 29/12/2023 15:23
Descrição: MOÇÃO DE APOIO  ao CHAMAMENTO DE TODOS OS APROVADOS NA PRIMEIRA FASE DO CONCURSO VIGENTE DA SUSEPE-RS, PARA QUE SEJAM CONVOCADOS PARA A SEGUNDA FASE (TESTE DE APTIDÃO FÍSICA), PREVISTA NO CERTAME.


Número do protocolo: 20230117
Número do processo: 006/2023
Tipo: 006/2023 MOÇÃO
Status: Protocolado
Autor: ADILSON SERPA - PP
Data de entrada: 08/08/2023
Criado em: 29/12/2023 15:25
Descrição: MOÇÃO DE APOIO ao CHAMAMENTO DE TODOS OS APROVADOS NA PRIMEIRA FASE DO CONCURSO VIGENTE DA SUSEPE-RS, PARA QUE SEJAM CONVOCADOS PARA A SEGUNDA FASE (TESTE DE APTIDÃO FÍSICA), PREVISTA NO CERTAME.


Número do protocolo: 20230118
Número do processo: 007/2023
Tipo: 007/2023 MOÇÃO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 29/09/2023
Criado em: 29/12/2023 15:26
Descrição: Moção de Apoio endereçada às presidências da Câmara dos Deputados e ao Senado Federal, em apoio as prerrogativas do Poder Legislativo Federal, tendo em vista a usurpação de funções em decorrência da apreciação da ADPF 442 pelo Supremo Tribunal Federal.


Número do protocolo: 20230119
Número do processo: 008/2023
Tipo: 008/2023 MOÇÃO
Status: Protocolado
Autor: ADILSON SERPA - PP
Data de entrada: 24/10/2023
Criado em: 29/12/2023 15:27
Descrição: MOÇÃO DE PESAR ao falecimento do Ex-Vereador Senhor CLAIR GALLI.


Número do protocolo: 20230120
Número do processo: 009/2023
Tipo: 009/2023 MOÇÃO
Status: Protocolado
Autor: ADILSON SERPA - PP
Data de entrada: 19/12/2023
Criado em: 29/12/2023 15:28
Descrição: MOÇÃO DE PESAR ao falecimento da Senhora TERESA SERPA RAIMONDI.


Número do protocolo: 20230121
Número do processo: 011/2023
Tipo: 011/2023 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: CLOVIS PAULO ALVES - UNIÃO BRASIL
Data de entrada: 16/08/2023
Criado em: 29/12/2023 16:26
Descrição: Sugere ao Poder Executivo municipal para que proceda melhorias na ponte na Linha Aguinhas.


Número do protocolo: 20230122
Número do processo: 012/2023
Tipo: 012/2023 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: CLOVIS PAULO ALVES - UNIÃO BRASIL
Data de entrada: 16/08/2023
Criado em: 29/12/2023 16:27
Descrição: Sugere ao Poder Executivo municipal para que proceda a implantação de fichas numeradas para atendimento no Posto de 
Saúde Municipal.


Número do protocolo: 20230123
Número do processo: 013/2023
Tipo: 013/2023 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: IVANIR GIORDANI - PT
Data de entrada: 22/09/2023
Criado em: 29/12/2023 16:27
Descrição: SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DESTINE O ESPAÇO FÍSICO DA EDIFICAÇÃO CONSTRUÍDA JUNTO AO ESTÁDIO MUNICIPAL AO VETERANO GRAMADENSE, PELO PERÍODO DE 10 (DEZ) ANOS.


Número do protocolo: 20230124
Número do processo: 014/2023
Tipo: 014/2023 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: ROZILDA F. DA SILVA - PT
Data de entrada: 09/10/2023
Criado em: 29/12/2023 16:28
Descrição: SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO E/OU INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO PARA PASSAGEIROS NO ASSENTAMENTO NOVO GRAMADO PROXIMO A SEDE DA COMUNIDADE.


Número do protocolo: 20230125
Número do processo: 015/2023
Tipo: 015/2023 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: MARIA FIORENTIN ALVES - PSDB
Data de entrada: 31/10/2023
Criado em: 29/12/2023 16:28
Descrição: SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE VIABILIZE UMA ESTRUTURA ELEVADA E INSTALE UMA CAIXA D’ÁGUA (2.000 LTS.) NO CEMITÉRIO MUNICIPAL.


Número do protocolo: 20230126
Número do processo: 016/2023
Tipo: 016/2023 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: JOSE MILTON LOUREIRO DE MELO - PSB
Data de entrada: 14/11/2023
Criado em: 29/12/2023 16:29
Descrição: SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE VIABILIZE, TOMANDO AS PROVIDÊNCIAS LEGAIS, A AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA PARA CONSTRUÇÃO CASAS POPULARES.


Número do protocolo: 20200127
Número do processo: 001/2020
Tipo: 001/2020 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: CLAUDETE BIRIBIO TOMAZ - PSB
Data de entrada: 27/02/2020
Criado em: 29/12/2023 16:38
Descrição: SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SUBSIDIE O TRANSPORTE DE INDÍGENAS PARA A CAPITAL DO ESTADO A FIM 
DE REALIZAREM EXPOSIÇÃO DE ARTESANATO TÍPICO.


Número do protocolo: 20200128
Número do processo: 002/2020
Tipo: 002/2020 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: ARTUR CEREZA - PSB
Data de entrada: 28/02/2020
Criado em: 29/12/2023 16:39
Descrição: “SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE PROMOVA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA GERAL QUE INICIA NA SEDE DO MUNICÍPIO PASSANDO PELAS COMUNIDADES DE LINHA ALTO ALEGRE, AGUINHAS, TAVARES E A ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE 
VISTA ALEGRE (PITO), BEM COMO AS ESTRADAS VICINAIS QUE INTERLIGAM A ESTRADA GERAL.


Número do protocolo: 20200129
Número do processo: 003/2020
Tipo: 003/2020 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: CLAUDETE BIRIBIO TOMAZ - PSB
Data de entrada: 28/02/2020
Criado em: 29/12/2023 16:40
Descrição: SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NA COMUNIDADE DE TAQUARUSSUZINHO.


Número do protocolo: 20200130
Número do processo: 004/2020
Tipo: 004/2020 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: CLAUDETE BIRIBIO TOMAZ - PSB
Data de entrada: 28/02/2020
Criado em: 29/12/2023 16:40
Descrição: SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE PROMOVA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADA NA ÁREA INDÍGENA.


Número do protocolo: 20200131
Número do processo: 005/2020
Tipo: 005/2020 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: ADILSON SERPA - PP
Data de entrada: 28/02/2020
Criado em: 29/12/2023 16:41
Descrição: SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE PROMOVA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA LINHA DA GRUTA.


Número do protocolo: 20200132
Número do processo: 006/2020
Tipo: 006/2020 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: CLAUDETE BIRIBIO TOMAZ - PSB
Data de entrada: 23/03/2020
Criado em: 29/12/2023 16:41
Descrição: SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DISTRIBUA CESTAS-BÁSICAS AOS INDÍGENA.


Número do protocolo: 20200133
Número do processo: 007/2020
Tipo: 007/2020 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: NEIVA TEREZINHA ZIN MACHADO - PSDB
Data de entrada: 28/04/2020
Criado em: 29/12/2023 16:42
Descrição: SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE PROMOVA MELHORIAS E INSTALAÇÃO DE MAIS LUMINÁRIAS NA SEDE E ARREDORES DA LOCALIDADE DE ENCRUZILHADA DOS RIBEIROS.


Número do protocolo: 20200134
Número do processo: 008/2020
Tipo: 008/2020 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: CLAUDETE BIRIBIO TOMAZ - PSB
Data de entrada: 28/04/2020
Criado em: 29/12/2023 16:43
Descrição: SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE CONCEDA AUXÍLIO FINANCEIRO AOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS COM EDIFICAÇÕES (CASAS) ATINGIDOS PELAS ENCHENTES.


Número do protocolo: 20200135
Número do processo: 009/2020
Tipo: 009/2020 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: ADILSON SERPA - PP
Data de entrada: 28/04/2020
Criado em: 29/12/2023 16:44
Descrição: “SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE EDITE LEI DISCIPLINANDO O USO DE CAMINHÃO-CAÇAMBA PARA REALIZAR 
SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE INSUMOS.


Número do protocolo: 20200136
Número do processo: 010/2020
Tipo: 010/2020 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: NEIVA TEREZINHA ZIN MACHADO - PSDB
Data de entrada: 26/05/2020
Criado em: 29/12/2023 16:45
Descrição: SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE PROMOVA A RECUPERAÇÃO DO BUEIRO LOCALIZADO NA ESTRADA GERAL 
SENTIDO SEDE DO MUNICÍPIO A LINHA ALTO ALEGRE, PRÓXIMO A PROPRIEDADE DO SR. 
ETELVINO MACHADO.


Número do protocolo: 20200137
Número do processo: 011/2020
Tipo: 011/2020 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: CLAUDETE BIRIBIO TOMAZ - PSB
Data de entrada: 09/06/2020
Criado em: 29/12/2023 16:46
Descrição: SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA D’ÁGUA PARA A COMUNIDADE BENJAMIN, NA ÁREA INDIGENA.


Número do protocolo: 20200138
Número do processo: 012/2020
Tipo: 012/2020 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: ARTUR CEREZA - PSB
Data de entrada: 11/08/2020
Criado em: 29/12/2023 16:47
Descrição: SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE REALIZE REPAROS NA REDE D’ÁGUA DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE GRAMADO DOS LOUREIROS.


Número do protocolo: 20200139
Número do processo: 013/2020
Tipo: 013/2020 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: CLAUDETE BIRIBIO TOMAZ - PSB
Data de entrada: 25/08/2020
Criado em: 29/12/2023 16:47
Descrição: SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE PROMOVA A RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS NA ÁREA INDÍGENA E LINHA TAQUARUSSUZINHO.


Número do protocolo: 20230140
Número do processo: 001/2023
Tipo: 001/2023 ATO APROVAÇÃO CONTAS PREFEITO
Status: Protocolado
Autor: ADILSON SERPA - PP
Data de entrada: 13/12/2023
Criado em: 29/12/2023 17:07
Descrição: Dispõe sobre a Auditoria de Admissão – Período de 01-01-2016 a 31-12-2018, dos ex-Prefeitos Erpone Nascimento e Osmar José Zim.


Número do protocolo: 20230141
Número do processo: 001/2023
Tipo: 001/2023 DECRETOS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 13/12/2023
Criado em: 29/12/2023 17:53
Descrição: “Dispõe sobre a Auditoria de Admissão – Período de 01-01-2016 a 31-12-2018, dos ex-Prefeitos Erpone Nascimento e Osmar José Zim.


Número do protocolo: 20230142
Número do processo: 001/2023
Tipo: 001/2023 PROJETO DE DECRETOS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 08/12/2023
Criado em: 29/12/2023 17:54
Descrição: Dispõe sobre a Auditoria de Admissão – Período de 01-01-2016 a 31-12-2018, dos ex-Prefeitos Erpone Nascimento e Osmar José Zim.


Número do protocolo: 20230143
Número do processo: 077/2023
Tipo: 077/2023 OFÍCIOS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 04/12/2023
Criado em: 29/12/2023 17:56
Descrição: 


Número do protocolo: 20230144
Número do processo: 078/2023
Tipo: 078/2023 OFÍCIOS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 04/12/2023
Criado em: 29/12/2023 17:56
Descrição: 


Número do protocolo: 20230145
Número do processo: 079/2023
Tipo: 079/2023 OFÍCIOS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 04/12/2023
Criado em: 29/12/2023 17:56
Descrição: 


Número do protocolo: 20230146
Número do processo: 083/2023
Tipo: 083/2023 OFÍCIOS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 07/12/2023
Criado em: 29/12/2023 17:57
Descrição: 


Número do protocolo: 20220147
Número do processo: 001/2022
Tipo: 001/2022 CONTRATOS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 29/06/2022
Criado em: 29/12/2023 18:00
Descrição: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - SLAH INFORMÁTICA - JHONATAN BENETTI ME.


Número do protocolo: 20230148
Número do processo: 001/2023
Tipo: 001/2023 CONTRATOS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 30/06/2023
Criado em: 29/12/2023 18:01
Descrição: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - SLAH INFORMÁTICA - JHONATAN BENETTI ME.


Número do protocolo: 20190149
Número do processo: 001/2019
Tipo: 001/2019 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: ARTUR CEREZA - PSB
Data de entrada: 08/03/2019
Criado em: 29/12/2023 18:17
Descrição: SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE EDITE LEI CONCEDENDO AUXILIO TRANSPORTE PARA OS MUNÍCIPES DE GRAMADO DOS LOUREIROS QUE TRABALHAM NA COOPERATIVA AURORA ALIMENTOS DE CHAPECÓ.


Número do protocolo: 20190150
Número do processo: 002/2019
Tipo: 002/2019 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: ARTUR CEREZA - PSB
Data de entrada: 21/03/2019
Criado em: 29/12/2023 18:17
Descrição: SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE EDITE LEI CONCEDENDO ABONO SALARIAL E/OU VALE FEIRA AOS SERVIDORES 
MUNICIPAIS.


Número do protocolo: 20190151
Número do processo: 003/2019
Tipo: 003/2019 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: CLAUDETE BIRIBIO TOMAZ - PSB
Data de entrada: 21/03/2019
Criado em: 29/12/2023 18:18
Descrição: SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE PROMOVA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE INDÍGENA BENJAMIM, NA ÁREA INDÍGENA.


Número do protocolo: 20190152
Número do processo: 004/2019
Tipo: 004/2019 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: CLAUDETE BIRIBIO TOMAZ - PSB
Data de entrada: 21/03/2019
Criado em: 29/12/2023 18:18
Descrição: SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SUBSIDIE O TRANSPORTE DE INDÍGENAS PARA A CAPITAL DO ESTADO A FIM 
DE REALIZAREM EXPOSIÇÃO DE ARTESANATO TÍPICO.


Número do protocolo: 20190153
Número do processo: 005/2019
Tipo: 005/2019 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 14/05/2019
Criado em: 29/12/2023 18:19
Descrição: SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE EDITE LEI ISENTANDO DO PAGAMENTO DE IPTU (2019) OS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS ATINGIDOS PELA ENCHENTE OCORRIDA NO DIA 12 DE MARÇO DE 2019.


Número do protocolo: 20190154
Número do processo: 006/2019
Tipo: 006/2019 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: CLAUDETE BIRIBIO TOMAZ - PSB
Data de entrada: 11/06/2019
Criado em: 29/12/2023 18:19
Descrição: 


Número do protocolo: 20190155
Número do processo: 007/2019
Tipo: 007/2019 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: NEIVA TEREZINHA ZIN MACHADO - PSDB
Data de entrada: 22/10/2019
Criado em: 29/12/2023 18:20
Descrição: SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE COM OS RECURSOS RECEBIDOS DO RATEIO DO PRÉ-SAL DESTINE O VALOR 
DE PELO MENOS R$ 100.000,00 PARA MELHORIAS NA REDE PÚBLICA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.


Número do protocolo: 20190156
Número do processo: 008/2019
Tipo: 008/2019 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: CLAUDETE BIRIBIO TOMAZ - PSB
Data de entrada: 17/12/2019
Criado em: 29/12/2023 18:20
Descrição: SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SUBSIDIE O TRANSPORTE E ADQUIRA... METROS DE LONA PARA OS INDÍGENAS QUE SE DESLOCARÃO PARA A CAPITAL DO ESTADO A FIM DE REALIZAREM EXPOSIÇÃO DE ARTESANATO TÍPICO.


Número do protocolo: 20180157
Número do processo: 001/2018
Tipo: 001/2018 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: CLAUDETE BIRIBIO TOMAZ - PSB
Data de entrada: 13/03/2018
Criado em: 29/12/2023 19:08
Descrição: SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SUBSIDIE O TRANSPORTE DE INDÍGENAS PARA A CAPITAL DO ESTADO A FIM DE REALIZAREM EXPOSIÇÃO DE ARTESANATO TÍPICO.


Número do protocolo: 20180158
Número do processo: 002/2018
Tipo: 002/2018 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: ADILSON SERPA - PP
Data de entrada: 17/04/2018
Criado em: 29/12/2023 19:08
Descrição: SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE PROMOVA INSTALAÇÃO DE INTERNET NA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL, LOCALIZADA NA E.E.E.M. ADOLFO GIORDANI.


Número do protocolo: 20180159
Número do processo: 003/2018
Tipo: 003/2018 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 08/05/2018
Criado em: 29/12/2023 19:09
Descrição: “SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE PROMOVA NO CONSERTO DO BUEIRO EXISTENTE EM FRENTE AO SALÃO COMUNITÁRIO DE TAQUARUÇUZINHO.


Número do protocolo: 20180160
Número do processo: 004/2018
Tipo: 004/2018 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: CLAUDETE BIRIBIO TOMAZ - PSB
Data de entrada: 12/06/2018
Criado em: 29/12/2023 19:09
Descrição: SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SUBSIDIE O TRANSPORTE DE ESTUDANTES INDÍGENAS.


Número do protocolo: 20180161
Número do processo: 005/2018
Tipo: 005/2018 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 14/07/2018
Criado em: 29/12/2023 19:10
Descrição: SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE FAÇA CONSTRUIR ABRIGOS PARA PASSAGEIROS NA ÁREA INDÍGENA.


Número do protocolo: 20180162
Número do processo: 006/2018
Tipo: 006/2018 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 16/10/2018
Criado em: 29/12/2023 19:10
Descrição: SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE PROMOVA A RECUPERAÇÃO (CASCALHAMENTO) DAS RUAS ANTÔNIO GIORDANI 
E VIRGINIO CERESOLI, NA SEDE DO MUNICÍPIO.


Número do protocolo: 20180163
Número do processo: 007/2018
Tipo: 007/2018 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: CLAUDETE BIRIBIO TOMAZ - PSB
Data de entrada: 18/10/2018
Criado em: 29/12/2023 19:11
Descrição: SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DISPONIBILIZE TRÊS ROLOS DE LONA PRETA PARA OS INDÍGENAS.


Número do protocolo: 20170164
Número do processo: 001/2017
Tipo: 001/2017 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: ARTUR CEREZA - PSB
Data de entrada: 04/04/2017
Criado em: 29/12/2023 19:17
Descrição: SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE PROMOVA A CONFECÇÃO DE UMA ONDULAÇÃO TRANSVERSAL NO TRAVESSÃO 2, DA LOCALIDADE DE ALTO ALEGRE, NAS IMEDIAÇÕES DA PROPRIEDADE DA SRª. CLAIVIA DA SILVA.


Número do protocolo: 20170165
Número do processo: 002/2017
Tipo: 002/2017 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: ARTUR CEREZA - PSB
Data de entrada: 04/04/2017
Criado em: 29/12/2023 19:17
Descrição: SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE PROMOVA A CONFECÇÃO DE UMA ONDULAÇÃO TRANSVERSAL NA ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO A LOCALIDADE DE ALTO ALEGRE.


Número do protocolo: 20170166
Número do processo: 003/2017
Tipo: 003/2017 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: ADILSON SERPA - PP
Data de entrada: 07/04/2017
Criado em: 29/12/2023 19:18
Descrição: “SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE PROMOVA MELHORIAS COM A COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA LOCALIDADE DE 
TAQUARUSSUZINHO.


Número do protocolo: 20170167
Número do processo: 004/2017
Tipo: 004/2017 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 20/04/2017
Criado em: 29/12/2023 19:19
Descrição: “SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE PROMOVA A RESTAURAÇÃO/RECUPERAÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO DO MEL, LOCALIZADA À RUA INOCÊNCIO SERPA.


Número do protocolo: 20170168
Número do processo: 005/2017
Tipo: 005/2017 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: ARTUR CEREZA - PSB
Data de entrada: 05/05/2017
Criado em: 29/12/2023 19:19
Descrição: SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE PROMOVA A RECUPERAÇÃO DE ACESSOS DE ESTRADAS NAS COMUNIDADES DE LINHA ALTO ALEGRE, LINHA TAVARES E LINHA AGUINHAS.


Número do protocolo: 20170169
Número do processo: 006/2017
Tipo: 006/2017 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 16/05/2017
Criado em: 29/12/2023 19:20
Descrição: SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE FAÇA EDIFICAR UM SANITÁRIO PÚBLICO NA PRAÇA CENTRAL.


Número do protocolo: 20170170
Número do processo: 007/2017
Tipo: 007/2017 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: ADILSON SERPA - PP
Data de entrada: 09/06/2017
Criado em: 29/12/2023 19:20
Descrição: “SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE PROMOVA MELHORIAS COM A COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA LOCALIDADE DE 
ENCRUZILHADA DOS RIBEIROS.


Número do protocolo: 20170171
Número do processo: 008/2017
Tipo: 008/2017 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: ARTUR CEREZA - PSB
Data de entrada: 13/06/2017
Criado em: 29/12/2023 19:21
Descrição: SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE PROMOVA AS OBRAS NECESSÁRIAS VISANDO A RECUPERAÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO DEMÉTRIO.


Número do protocolo: 20170172
Número do processo: 009/2017
Tipo: 009/2017 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 17/07/2017
Criado em: 29/12/2023 19:21
Descrição: SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE FAÇA CONSTRUIR UM ABRIGO PARA PASSAGEIROS/ESTUDANTES NA LINHA 
DAER PRÓXIMO A ANTIGA CAPATAZIA DO DAER.


Número do protocolo: 20160173
Número do processo: 001/2016
Tipo: 001/2016 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 04/03/2016
Criado em: 29/12/2023 19:27
Descrição: 


Número do protocolo: 20160174
Número do processo: 002/2016
Tipo: 002/2016 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 04/03/2016
Criado em: 29/12/2023 19:27
Descrição: 


Número do protocolo: 20160175
Número do processo: 003/2016
Tipo: 003/2016 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 12/04/2016
Criado em: 29/12/2023 19:28
Descrição: 


Número do protocolo: 20160176
Número do processo: 004/2016
Tipo: 004/2016 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 10/05/2016
Criado em: 29/12/2023 19:29
Descrição: 


Número do protocolo: 20150177
Número do processo: 004/2015
Tipo: 004/2015 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 26/04/2015
Criado em: 29/12/2023 19:36
Descrição: 


Número do protocolo: 20150178
Número do processo: 005/2015
Tipo: 005/2015 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 12/05/2015
Criado em: 29/12/2023 19:36
Descrição: 


Número do protocolo: 20150179
Número do processo: 006/2015
Tipo: 006/2015 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 12/05/2015
Criado em: 29/12/2023 19:37
Descrição: 


Número do protocolo: 20150180
Número do processo: 008/2015
Tipo: 008/2015 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 22/06/2015
Criado em: 29/12/2023 19:37
Descrição: 


Número do protocolo: 20150181
Número do processo: 008/2015
Tipo: 008/2015 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 12/05/2015
Criado em: 29/12/2023 19:37
Descrição: 


Número do protocolo: 20150182
Número do processo: 009/2015
Tipo: 009/2015 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 13/07/2015
Criado em: 29/12/2023 19:38
Descrição: 


Número do protocolo: 20150183
Número do processo: 010/2015
Tipo: 010/2015 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 11/08/2015
Criado em: 29/12/2023 19:38
Descrição: 


Número do protocolo: 20150184
Número do processo: 011/2015
Tipo: 011/2015 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 11/08/2015
Criado em: 29/12/2023 19:38
Descrição: 


Número do protocolo: 20150185
Número do processo: 012/2015
Tipo: 012/2015 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 26/10/2015
Criado em: 29/12/2023 19:39
Descrição: 


Número do protocolo: 20150186
Número do processo: 013/2015
Tipo: 013/2015 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 26/10/2015
Criado em: 29/12/2023 19:39
Descrição: 


Número do protocolo: 20150187
Número do processo: 014/2015
Tipo: 014/2015 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 11/11/2015
Criado em: 29/12/2023 19:39
Descrição: 


Número do protocolo: 20150188
Número do processo: 015/2015
Tipo: 015/2015 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 23/11/2015
Criado em: 29/12/2023 19:40
Descrição: 


Número do protocolo: 20150189
Número do processo: 016/2015
Tipo: 016/2015 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 24/11/2015
Criado em: 29/12/2023 19:40
Descrição: 


Número do protocolo: 20150190
Número do processo: 017/2015
Tipo: 017/2015 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 07/12/2015
Criado em: 29/12/2023 19:40
Descrição: 


Número do protocolo: 20140191
Número do processo: 001/2014
Tipo: 001/2014 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 21/02/2014
Criado em: 29/12/2023 19:53
Descrição: 


Número do protocolo: 20140192
Número do processo: 002/2014
Tipo: 002/2014 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 11/03/2014
Criado em: 29/12/2023 19:54
Descrição: 


Número do protocolo: 20140193
Número do processo: 003/2014
Tipo: 003/2014 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 11/03/2014
Criado em: 29/12/2023 19:54
Descrição: 


Número do protocolo: 20140194
Número do processo: 004/2014
Tipo: 004/2014 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 11/03/2014
Criado em: 29/12/2023 19:54
Descrição: 


Número do protocolo: 20140195
Número do processo: 005/2014
Tipo: 005/2014 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 14/03/2014
Criado em: 29/12/2023 19:55
Descrição: 


Número do protocolo: 20140196
Número do processo: 006/2014
Tipo: 006/2014 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 14/03/2014
Criado em: 29/12/2023 19:55
Descrição: 


Número do protocolo: 20140197
Número do processo: 007/2014
Tipo: 007/2014 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 21/03/2014
Criado em: 29/12/2023 19:55
Descrição: 


Número do protocolo: 20140198
Número do processo: 008/2014
Tipo: 008/2014 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 25/03/2014
Criado em: 29/12/2023 19:55
Descrição: 


Número do protocolo: 20140199
Número do processo: 009/2014
Tipo: 009/2014 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 28/03/2014
Criado em: 29/12/2023 19:56
Descrição: 


Número do protocolo: 20140200
Número do processo: 010/2014
Tipo: 010/2014 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 08/04/2014
Criado em: 29/12/2023 19:56
Descrição: 


Número do protocolo: 20140201
Número do processo: 011/2014
Tipo: 011/2014 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 22/04/2014
Criado em: 29/12/2023 19:57
Descrição: 


Número do protocolo: 20140202
Número do processo: 012/2014
Tipo: 012/2014 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 23/05/2014
Criado em: 29/12/2023 19:57
Descrição: 


Número do protocolo: 20140203
Número do processo: 013/2014
Tipo: 013/2014 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 23/05/2014
Criado em: 29/12/2023 19:57
Descrição: 


Número do protocolo: 20140204
Número do processo: 014/2014
Tipo: 014/2014 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 09/06/2014
Criado em: 29/12/2023 19:58
Descrição: 


Número do protocolo: 20140205
Número do processo: 015/2014
Tipo: 015/2014 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 18/07/2014
Criado em: 29/12/2023 19:58
Descrição: 


Número do protocolo: 20140206
Número do processo: 016/2014
Tipo: 016/2014 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 18/07/2014
Criado em: 29/12/2023 19:58
Descrição: 


Número do protocolo: 20140207
Número do processo: 017/2014
Tipo: 017/2014 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 22/09/2014
Criado em: 29/12/2023 19:59
Descrição: 


Número do protocolo: 20140208
Número do processo: 018/2014
Tipo: 018/2014 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 14/10/2014
Criado em: 29/12/2023 19:59
Descrição: 


Número do protocolo: 20140209
Número do processo: 019/2014
Tipo: 019/2014 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 11/11/2014
Criado em: 29/12/2023 19:59
Descrição: 


Número do protocolo: 20140210
Número do processo: 020/2014
Tipo: 020/2014 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 25/11/2014
Criado em: 29/12/2023 20:00
Descrição: 


Número do protocolo: 20140211
Número do processo: 021/2014
Tipo: 021/2014 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 23/12/2014
Criado em: 29/12/2023 20:00
Descrição: 


Número do protocolo: 20130212
Número do processo: 001/2013
Tipo: 001/2013 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 18/01/2013
Criado em: 29/12/2023 20:07
Descrição: 


Número do protocolo: 20130213
Número do processo: 002/2013
Tipo: 002/2013 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 18/01/2013
Criado em: 29/12/2023 20:08
Descrição: 


Número do protocolo: 20130214
Número do processo: 003/2013
Tipo: 003/2013 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 18/01/2013
Criado em: 29/12/2023 20:08
Descrição: 


Número do protocolo: 20130215
Número do processo: 004/2013
Tipo: 004/2013 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 25/06/2013
Criado em: 29/12/2023 20:08
Descrição: 


Número do protocolo: 20130216
Número do processo: 005/2013
Tipo: 005/2013 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 25/06/2013
Criado em: 29/12/2023 20:09
Descrição: 


Número do protocolo: 20130217
Número do processo: 006/2013
Tipo: 006/2013 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 09/07/2013
Criado em: 29/12/2023 20:09
Descrição: 


Número do protocolo: 20130218
Número do processo: 007/2013
Tipo: 007/2013 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 09/07/2013
Criado em: 29/12/2023 20:09
Descrição: 


Número do protocolo: 20130219
Número do processo: 008/2013
Tipo: 008/2013 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 09/07/2013
Criado em: 29/12/2023 20:10
Descrição: 


Número do protocolo: 20130220
Número do processo: 009/2013
Tipo: 009/2013 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 19/07/2013
Criado em: 29/12/2023 20:10
Descrição: 


Número do protocolo: 20130221
Número do processo: 011/2013
Tipo: 011/2013 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 08/10/2013
Criado em: 29/12/2023 20:10
Descrição: 


Número do protocolo: 20130222
Número do processo: 013/2013
Tipo: 013/2013 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 26/11/2013
Criado em: 29/12/2023 20:11
Descrição: 


Número do protocolo: 20130223
Número do processo: 014/2013
Tipo: 014/2013 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 09/12/2013
Criado em: 29/12/2023 20:11
Descrição: 


Número do protocolo: 20240224
Número do processo: 001/2024
Tipo: 001/2024 RELATÓRIO OUVIDORIA
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 02/01/2024
Criado em: 03/01/2024 09:09
Descrição: Referente ao exercício de 2023.


Número do protocolo: 19930225
Número do processo: -
Tipo: - LEI ORGÂNICA
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 29/09/1993
Criado em: 18/01/2024 16:49
Descrição: Lei Orgânica do Município de Gramado dos Loureiros.


Número do protocolo: 19930226
Número do processo: 001/1993
Tipo: 001/1993 REGIMENTO INTERNO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 01/01/1993
Criado em: 18/01/2024 16:52
Descrição: Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Gramado dos Loureiros.


Número do protocolo: 20240227
Número do processo: 001/2024
Tipo: 001/2024 LICITAÇÕES - DISPENSA
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 22/10/2024
Criado em: 22/10/2024 15:48
Descrição: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transmissão das sessões legislativas ordinárias e extraordinárias pelo Facebook, envio do resumo das matérias apreciadas nas Sessões para divulgação no Jornal Folha da Produção, bem como a criação de artes (cards) para as principais datas comemorativas anuais., da Câmara Municipal de Gramado dos Loureiros RS., com as condições elencadas no Termo de Referência e instrumento contratual, que será parte integrante deste processo.


Número do protocolo: 20240228
Número do processo: 002/2024
Tipo: 002/2024 LICITAÇÕES - DISPENSA
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 23/10/2024
Criado em: 23/10/2024 09:27
Descrição: Contratação de empresa especializada em serviços de tecnologia da informação de site institucional e software web para gestão legislativa incluindo licenciamento de serviços técnicos para implantação, treinamento, manutenção corretiva, paliativa, adaptativa e evolutiva dos módulos/sistemas, para atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Gramado dos Loureiros/RS., com as condições elencadas no Termo de Referência que será parte integrante deste processo.


Número do protocolo: 20240229
Número do processo: 001/2024
Tipo: 001/2024 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: MARIA FIORENTIN ALVES - PSDB
Data de entrada: 06/02/2024
Criado em: 21/11/2024 14:48
Descrição: “SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE VIABILIZE A ABERTURA DE ESTRADA ATÉ O POÇO ARTESIANO LOCALIZADO NA LINHA ENCRUZILHADA DOS RIBEIROS.”


Número do protocolo: 20240230
Número do processo: 002/2024
Tipo: 002/2024 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: SALETE DE WITT TOZI - PSB
Data de entrada: 26/02/2024
Criado em: 21/11/2024 14:53
Descrição: “SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E CONSTRUÇÕES DE LOMBADAS NA LINHA DAER.”


Número do protocolo: 20240231
Número do processo: 003/2024
Tipo: 003/2024 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: CLOVIS PAULO ALVES - UNIÃO BRASIL
Data de entrada: 26/02/2024
Criado em: 21/11/2024 14:54
Descrição: “Sugere ao Poder Executivo municipal para que proceda a implantação da rede de Fibra Ótica na comunidade da Linha Tavares”


Número do protocolo: 20240232
Número do processo: 004/2024
Tipo: 004/2024 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: CLOVIS PAULO ALVES - UNIÃO BRASIL
Data de entrada: 26/02/2024
Criado em: 21/11/2024 14:54
Descrição: “Sugere ao Poder Executivo municipal implantação ou adesão de programa “Calcário”


Número do protocolo: 20240233
Número do processo: 005/2024
Tipo: 005/2024 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: CLOVIS PAULO ALVES - UNIÃO BRASIL
Data de entrada: 26/02/2024
Criado em: 21/11/2024 14:55
Descrição: “INDICAR AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE GAVETAS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL.”


Número do protocolo: 20240234
Número do processo: 006/2024
Tipo: 006/2024 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: ADILSON SERPA - PP
Data de entrada: 26/02/2024
Criado em: 21/11/2024 14:55
Descrição: “Sugere ao Poder Executivo municipal para que proceda a construção de Travessias (Faixa de segurança) Elevadas na cidade de Gramado dos Loureiros”


Número do protocolo: 20240235
Número do processo: 008/2024
Tipo: 008/2024 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: CLOVIS PAULO ALVES - UNIÃO BRASIL
Data de entrada: 26/03/2024
Criado em: 21/11/2024 14:57
Descrição: “Sugere ao Poder Executivo municipal a redução do ITBI na transferência dos lotes aos Assentados do Assentamento Novo Gramado”


Número do protocolo: 20240236
Número do processo: 007/2024
Tipo: 007/2024 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: LADEMIR MANOEL CE - PSDB
Data de entrada: 12/03/2024
Criado em: 21/11/2024 14:59
Descrição: “SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE VIABILIZE A LIMPEZA DE BUEIROS: UM LOCALIZADO NA ESTRADA GERAL QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO COM A LINHA ALTO ALEGRE, PRÓXIMO AO ACESSO A PROPRIEDADE DO AGRICULTOR ANTONIO RIGO E OUTRO LOCALIZADO NA LINHA RINCÃO ALEGRE, PRÓXIMO A PROPRIEDADE DO AGRCULTOR OSCAR BERVIG.”


Número do protocolo: 20240237
Número do processo: 010/2024
Tipo: 010/2024 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: JOSE MILTON LOUREIRO DE MELO - PSB
Data de entrada: 22/04/2024
Criado em: 21/11/2024 14:59
Descrição: “SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE VIABILIZE O CASCALHAMENTO DOS ARREDORES DAS ESTREBARIAS E GALPÔES DOS AGRICULTORES ILDO LISSEUX E JOSÉ ILSON, LOCALIZADOS NO ASSENTAMENTO NOVO GRAMADO.”


Número do protocolo: 20240238
Número do processo: 011/2024
Tipo: 011/2024 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: CLOVIS PAULO ALVES - UNIÃO BRASIL
Data de entrada: 24/05/2024
Criado em: 21/11/2024 15:00
Descrição: “Sugere ao Poder Executivo Municipal ceder as associações de agricultores os maquinários e equipamentos para a produção de silagem em nosso Município (kit de fazer silagem)”.


Número do protocolo: 20240239
Número do processo: 012/2024
Tipo: 012/2024 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: IVANIR GIORDANI - PT
Data de entrada: 24/05/2024
Criado em: 21/11/2024 15:00
Descrição: “SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE VIABILIZE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TAXA DE IPTU OS MORADORES ATINGIDOS PELA ENCHENTE, REFERENTE AO ANO DE 2024.”


Número do protocolo: 20240240
Número do processo: 013/2024
Tipo: 013/2024 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: JOSE MILTON LOUREIRO DE MELO - PSB
Data de entrada: 25/06/2024
Criado em: 21/11/2024 15:01
Descrição: “SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE VIABILIZE A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE DO SENHOR ANTONIO BEAL E A ESTRADA QUE DA ACESSO A PROPRIEDADE DO SENHOR PAULO ESCOBAR.”


Número do protocolo: 20240241
Número do processo: 014/2024
Tipo: 014/2024 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: CLOVIS PAULO ALVES - UNIÃO BRASIL
Data de entrada: 25/06/2024
Criado em: 21/11/2024 15:01
Descrição: “SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE VIABILIZE, COM AS MEDIDAS NECESSÁRIAS, A URBANIZAÇÃO DO PROLONGAMENTO DA RUA MANOEL GONÇALVES MACHADO, SENTIDO ALTO ALEGRE”.


Número do protocolo: 20240242
Número do processo: 015/2024
Tipo: 015/2024 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: GERSI LUIS MARTINS ALVES - UNIÃO BRASIL
Data de entrada: 05/07/2024
Criado em: 21/11/2024 15:02
Descrição: “Sugere ao Poder Executivo Municipal para que, tomando as providências legais, faça a cedência de um terreno para instalação de um carregador de laranja.”


Número do protocolo: 20240248
Número do processo: 001/2024
Tipo: 001/2024 MOÇÃO
Status: Protocolado
Autor: ADILSON SERPA - PP
Data de entrada: 14/01/2024
Criado em: 21/11/2024 15:25
Descrição: Falecimento da Senhora ALDA DE BARCELOS PINHEIRO.


Número do protocolo: 20240249
Número do processo: 002/2024
Tipo: 002/2024 MOÇÃO
Status: Protocolado
Autor: ADILSON SERPA - PP
Data de entrada: 23/05/2024
Criado em: 21/11/2024 15:27
Descrição: Falecimento da Senhor IVONEI VELOSO DE LINHARES.


Número do protocolo: 20240250
Número do processo: 003/2024
Tipo: 003/2024 MOÇÃO
Status: Protocolado
Autor: ADILSON SERPA - PP
Data de entrada: 25/06/2024
Criado em: 21/11/2024 15:30
Descrição: Falecimento do jovem  GUSTAVO SERPA.


Número do protocolo: 20240251
Número do processo: 004/2024
Tipo: 004/2024 MOÇÃO
Status: Protocolado
Autor: ADILSON SERPA - PP
Data de entrada: 13/08/2024
Criado em: 21/11/2024 15:31
Descrição: Falecimento da Senhora ZOILA NASCIMENTO.


Número do protocolo: 20240252
Número do processo: 005/2024
Tipo: 005/2024 MOÇÃO
Status: Protocolado
Autor: ADILSON SERPA - PP
Data de entrada: 13/08/2024
Criado em: 21/11/2024 15:33
Descrição: Falecimento da Senhora SANTANA GAIO.


Número do protocolo: 20240253
Número do processo: 006/2024
Tipo: 006/2024 MOÇÃO
Status: Protocolado
Autor: ADILSON SERPA - PP
Data de entrada: 13/08/2024
Criado em: 21/11/2024 15:35
Descrição: Falecimento da Senhora IDELMIRA SEVERO DE QUADROS.


Número do protocolo: 20240254
Número do processo: 007/2024
Tipo: 007/2024 MOÇÃO
Status: Protocolado
Autor: ADILSON SERPA - PP
Data de entrada: 13/08/2024
Criado em: 21/11/2024 15:36
Descrição: Falecimento da Senhora MARIA OSMARIN.


Número do protocolo: 20240255
Número do processo: 008/2024
Tipo: 008/2024 MOÇÃO
Status: Protocolado
Autor: ADILSON SERPA - PP
Data de entrada: 27/08/2024
Criado em: 21/11/2024 15:37
Descrição: Falecimento do Senhor ORIDES BATISTA.


Número do protocolo: 20240256
Número do processo: 010/2024
Tipo: 010/2024 MOÇÃO
Status: Protocolado
Autor: ADILSON SERPA - PP
Data de entrada: 10/09/2024
Criado em: 21/11/2024 15:38
Descrição: Falecimento do Senhor JORGE ZANLUCHI.


Número do protocolo: 20240257
Número do processo: 011/2024
Tipo: 011/2024 MOÇÃO
Status: Protocolado
Autor: ADILSON SERPA - PP
Data de entrada: 23/09/2024
Criado em: 21/11/2024 15:39
Descrição: Falecimento de JUCELI DE  FÁTIMA MARTINS ALVES, irmã do Vereador GERSI LUIS MARTINS ALVES e do servidor da Câmara Municipal, ENERI MARTINS ALVES.


Número do protocolo: 20240258
Número do processo: 012/2024
Tipo: 012/2024 MOÇÃO
Status: Protocolado
Autor: ADILSON SERPA - PP
Data de entrada: 24/09/2024
Criado em: 21/11/2024 15:40
Descrição: Falecimento do Senhor APARICIO DA SILVA.


Número do protocolo: 20240259
Número do processo: 013/2024
Tipo: 013/2024 MOÇÃO
Status: Protocolado
Autor: ADILSON SERPA - PP
Data de entrada: 14/10/2024
Criado em: 21/11/2024 15:41
Descrição: Falecimento do ex-Vereador Senhor JOÃO VALDIR PEREIRA.


Número do protocolo: 20240260
Número do processo: 001/2024
Tipo: 001/2024 PEDIDOS DE INFORMAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: JOSE MILTON LOUREIRO DE MELO - PSB
Data de entrada: 27/02/2024
Criado em: 21/11/2024 15:44
Descrição: Poder Executivo informe a esta Câmara Municipal, qual o valor gasto em hora-máquinas terceirizada no ano de 2023.


Número do protocolo: 20240261
Número do processo: 094/2024
Tipo: 094/2024 PORTARIAS
Status: Protocolado
Autor: IVANIR GIORDANI - PT
Data de entrada: 03/09/2024
Criado em: 21/11/2024 15:46
Descrição: NOMEIA, por esta e na melhor forma de direito, a contar 01 de setembro de 2024, o Advogado EDSON POMPEU DA SILVA.


Número do protocolo: 20240262
Número do processo: 001/2024
Tipo: 001/2024 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 23/01/2024
Criado em: 21/11/2024 16:27
Descrição: “Estabelece o índice para a revisão geral anual e aumento real aos servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Gramado dos Loureiros e dá outras providências.”


Número do protocolo: 20240263
Número do processo: 002/2024
Tipo: 002/2024 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 23/01/2024
Criado em: 21/11/2024 16:28
Descrição: "Estabelece o índice de reajuste dos subsídios dos Vereadores e dá outras providências.”


Número do protocolo: 20240264
Número do processo: 003/2024
Tipo: 003/2024 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 23/09/2024
Criado em: 21/11/2024 16:31
Descrição: Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal de Gramado dos Loureiros para a legislatura 2025/2028 e dá outras providências.


Número do protocolo: 20240265
Número do processo: 004/2024
Tipo: 004/2024 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 23/09/2024
Criado em: 21/11/2024 16:31
Descrição: “Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Secretários do Município de Gramado dos Loureiros a partir de 1º de janeiro de 2025 e dá outras providências”.


Número do protocolo: 20240266
Número do processo: 005/2024
Tipo: 005/2024 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 23/09/2024
Criado em: 21/11/2024 16:32
Descrição: ”Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Gramado dos Loureiros para a Legislatura 2025 a 2028 e dá outras providências”.


Número do protocolo: 20240267
Número do processo: 006/2024
Tipo: 006/2024 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 31/10/2024
Criado em: 21/11/2024 16:32
Descrição: “Estabelece turno único com jornada de quatro horas diárias e dá outras providências”.


Número do protocolo: 20240268
Número do processo: 001/2024
Tipo: 001/2024 SOLICITAÇÃO DE DIÁRIAS
Status: Protocolado
Autor: LADEMIR MANOEL CE - PSDB
Data de entrada: 09/04/2024
Criado em: 21/11/2024 16:53
Descrição: Concessão de ½ (meia) diária viajem, onde os mesmos se deslocaram a Porto Alegre no dia 27 de março de 2024.


Número do protocolo: 20240269
Número do processo: 002/2024
Tipo: 002/2024 SOLICITAÇÃO DE DIÁRIAS
Status: Protocolado
Autor: JOAO BATISTA BARCELLOS PINHEIRO - PP
Data de entrada: 23/04/2024
Criado em: 21/11/2024 16:54
Descrição: Concessão de 1/5 (uma e meia) diária viajem, onde o mesmo se deslocou a Porto Alegre no dia 21 de abril de 2024 e retornou no dia 22 do mesmo mês, a serviço do Município.


Número do protocolo: 20240270
Número do processo: 003/2024
Tipo: 003/2024 SOLICITAÇÃO DE DIÁRIAS
Status: Protocolado
Autor: JOAO BATISTA BARCELLOS PINHEIRO - PP
Data de entrada: 04/07/2024
Criado em: 21/11/2024 16:55
Descrição: Concessão de 1/5 (uma e meia) diária viajem, onde o mesmo se deslocará a Porto Alegre no dia 04 de julho de 2024 e retorna no dia 05 do mesmo mês, a serviço do Município.


Número do protocolo: 20240271
Número do processo: 004/2024
Tipo: 004/2024 SOLICITAÇÃO DE DIÁRIAS
Status: Protocolado
Autor: JOAO BATISTA BARCELLOS PINHEIRO - PP
Data de entrada: 10/07/2024
Criado em: 21/11/2024 16:55
Descrição: Concessão de 1/5 (uma e meia) diária viajem, onde o mesmo se deslocou a Porto Alegre no dia 04 de abril de 2024 e retornou no dia 05 do mesmo mês, a serviço do Município.


Número do protocolo: 20240272
Número do processo: 005/2024
Tipo: 005/2024 SOLICITAÇÃO DE DIÁRIAS
Status: Protocolado
Autor: ADILSON SERPA - PP
Data de entrada: 02/08/2024
Criado em: 21/11/2024 16:56
Descrição: Concessão de 2 (duas) diárias de viajem, onde os mesmos se deslocaram a Porto Alegre no dia 04 de agosto de 2024 e retornam no dia 06 de agosto, a serviço do Município.


Número do protocolo: 20240273
Número do processo: 006/2024
Tipo: 006/2024 SOLICITAÇÃO DE DIÁRIAS
Status: Protocolado
Autor: JOAO BATISTA BARCELLOS PINHEIRO - PP
Data de entrada: 21/10/2024
Criado em: 21/11/2024 16:56
Descrição: Concessão de 1/5 (uma e meia) diária viajem, onde o mesmo se deslocou a Porto Alegre no dia 16 de outubro de 2024 e retornou no dia 17 do mesmo mês, a serviço do Município.


Número do protocolo: 20240274
Número do processo: 007/2024
Tipo: 007/2024 SOLICITAÇÃO DE DIÁRIAS
Status: Protocolado
Autor: JOSE MILTON LOUREIRO DE MELO - PSB
Data de entrada: 17/10/2024
Criado em: 21/11/2024 16:57
Descrição: Concessão de 2 (duas) diárias de viajem, onde o mesmo se deslocará a Porto Alegre no dia 20 de outubro de 2024 e retorna no dia 22 de outubro, a serviço do Município.


Número do protocolo: 20240275
Número do processo: 001/2024
Tipo: 001/2024 LICITAÇÕES - INEXIGIBILIDADE
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 23/09/2024
Criado em: 21/11/2024 17:02
Descrição: Contratará a empresa Pompeu da Silva Advogados Associados, CNPJ 01.869.090/0001-14, registro na OAB/RS sob nº 841.


Número do protocolo: 20240276
Número do processo: 001/2024
Tipo: 001/2024 REQUERIMENTO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 16/09/2024
Criado em: 21/11/2024 17:03
Descrição: Requer a Vossa Excelência, face ao falecimento de sua irmão, saudosa JUCELI DE FÁTIMA MARTINS ALVES, ocorrido no dia 13 de setembro de 2024, licença para ausentar-se do serviço, do dia 16 de setembro de 2024 a 20 de setembro de 2024.


Número do protocolo: 20240277
Número do processo: 033/2024
Tipo: 033/2024 OFÍCIOS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 24/09/2024
Criado em: 21/11/2024 17:05
Descrição: CONVOCÁ-LO a assumir uma vaga existente neste Legislativo, a contar do dia 16 de setembro de 2024, tendo em vista o pedido de licença, pelo período de 30 dias, por motivos de ordem particular, do Vereador José Milton Loureiro de Melo.


Número do protocolo: 20240278
Número do processo: 036/2024
Tipo: 036/2024 OFÍCIOS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 02/10/2024
Criado em: 21/11/2024 17:06
Descrição: Agradecimento e o reconhecimento do Poder Legislativo Gramadense, pelos relevantes serviços prestados pelo 1º Pelotão da Brigada Militar de Nonoai – RS., especialmente em virtude do pronto atendimento,  por ordem do 1º Sargento VINICIUS VON GILSA.


Número do protocolo: 20200279
Número do processo: 001/2020
Tipo: 001/2020 RELATÓRIO OUVIDORIA
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 06/09/2020
Criado em: 21/11/2024 18:08
Descrição: Referente ao exercício de 2019.


Número do protocolo: 20210280
Número do processo: 001/2021
Tipo: 001/2021 RELATÓRIO OUVIDORIA
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 28/09/2021
Criado em: 21/11/2024 18:09
Descrição: Referente ao exercício de 2020.


Número do protocolo: 20230281
Número do processo: 001/2022
Tipo: 001/2022 RELATÓRIO OUVIDORIA
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 17/03/2023
Criado em: 21/11/2024 18:10
Descrição: Referente ao exercício de 2021.


Número do protocolo: 20230282
Número do processo: 002/2023
Tipo: 002/2023 RELATÓRIO OUVIDORIA
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 27/03/2023
Criado em: 21/11/2024 18:11
Descrição: Referente ao exercício de 2022.


Número do protocolo: 20240283
Número do processo: 001/2024
Tipo: 001/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 19/01/2024
Criado em: 13/12/2024 10:28
Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar a vigência de contrato de trabalho por prazo determinado de servidora gestante, autorizado pela LEI MUNICIPAL Nº 1.437/2023, e dá outras providências.


Número do protocolo: 20240284
Número do processo: 002/2024
Tipo: 002/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 19/01/2024
Criado em: 13/12/2024 10:29
Descrição: Concede reajuste dos vencimentos através de Revisão Geral Anual e Aumento Real e dá outras providências.


Número do protocolo: 20240285
Número do processo: 003/2024
Tipo: 003/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 19/01/2024
Criado em: 13/12/2024 10:30
Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas com a participação no Campeonato Regional, dá outras providências.


Número do protocolo: 20240286
Número do processo: 004/2024
Tipo: 004/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 18/01/2024
Criado em: 13/12/2024 10:31
Descrição: DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20240287
Número do processo: 005/2024
Tipo: 005/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 08/02/2024
Criado em: 13/12/2024 10:31
Descrição: Altera o parágrafo segundo da Lei Municipal nº 1516/2024 e dá outras providências.


Número do protocolo: 20240288
Número do processo: 007/2024
Tipo: 007/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 14/02/2024
Criado em: 13/12/2024 10:32
Descrição: Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 1506/2023 e dá outras providências.


Número do protocolo: 20240289
Número do processo: 008/2024
Tipo: 008/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 08/03/2024
Criado em: 13/12/2024 10:32
Descrição: “Altera a redação do art. 7º e 8º, da Lei Municipal nº 921/2014, de 11 de junho de 2014, e dá outras providências”.


Número do protocolo: 20240290
Número do processo: 009/2024
Tipo: 009/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 08/03/2024
Criado em: 13/12/2024 10:34
Descrição: Autoriza o Poder Executivo repassar auxílio à Associação Cultural e Estudantil Acadêmica Gramadense, e dá outras providências.


Número do protocolo: 20240291
Número do processo: 010/2024
Tipo: 010/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 08/03/2024
Criado em: 13/12/2024 10:42
Descrição: Autoriza o Poder Executivo repassar auxílio financeiro para transporte de universitários e dá outras providências.


Número do protocolo: 20240292
Número do processo: 011/2024
Tipo: 011/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 21/03/2024
Criado em: 13/12/2024 11:51
Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Emergencialmente, por Prazo Determinado, Servidores para a Rede Municipal de Ensino.


Número do protocolo: 20240293
Número do processo: 012/2024
Tipo: 012/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 18/04/2024
Criado em: 13/12/2024 11:52
Descrição: Autoriza ao Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR COMUNITÁRIA E BENEFICENTE DE NONOAI e dá outras providências.


Número do protocolo: 20240294
Número do processo: 013/2024
Tipo: 013/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 18/04/2024
Criado em: 13/12/2024 11:52
Descrição: DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Número do protocolo: 20240295
Número do processo: 014/2024
Tipo: 014/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 09/05/2024
Criado em: 13/12/2024 11:52
Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal, a custear despesas referente a aquisição de uma bota ortopédica, e dá outras providências.


Número do protocolo: 20240296
Número do processo: 015/2024
Tipo: 015/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 09/05/2024
Criado em: 13/12/2024 11:53
Descrição: Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas para dar continuidade na instalação de rede de internet na área rural e dá outras providências.


Número do protocolo: 20240297
Número do processo: 016/2024
Tipo: 016/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 09/05/2024
Criado em: 13/12/2024 11:53
Descrição: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1383/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20240298
Número do processo: 017/2024
Tipo: 017/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 18/06/2024
Criado em: 13/12/2024 11:53
Descrição: ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL 1.459 DE 10 DE MAIO DE 2023; ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.481 DE 14 DE AGOSTO DE 2023; ALTERA O § 2º DO ARTIGO2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.403 DE 21 DE JUNHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20240300
Número do processo: 019/2024
Tipo: 019/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 04/07/2024
Criado em: 13/12/2024 11:54
Descrição: Autoriza a contratação temporária, por excepcional interesse público, de Agente Comunitário de Saúde.


Número do protocolo: 20240301
Número do processo: 020/2024
Tipo: 020/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 27/08/2024
Criado em: 13/12/2024 11:55
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 157/2023 COM A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO MUNICÍPIO DE NONOAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20240302
Número do processo: 021/2024
Tipo: 021/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 05/09/2024
Criado em: 13/12/2024 14:07
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSO FINANCEIRO AO CTG – CENTRO DE TRADIÇÕES GAUCHAS ALMA CAMPEIRA, REFERENTE À BUSCA DA CHAMA CRIOULA.


Número do protocolo: 20240303
Número do processo: 022/2024
Tipo: 022/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 02/10/2024
Criado em: 13/12/2024 14:07
Descrição: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício econômico e financeiro de 2025 e dá outras providências.


Número do protocolo: 20240304
Número do processo: 023/2024
Tipo: 023/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 25/10/2024
Criado em: 13/12/2024 14:07
Descrição: Institui o Turno Único de Jornada Ininterrupta de Trabalho no Serviço Público Municipal e dá outras providências.


Número do protocolo: 20240305
Número do processo: 024/2024
Tipo: 024/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 07/11/2024
Criado em: 13/12/2024 14:07
Descrição: Institui a Taxa de Serviços Urbanos e dá outras providências.


Número do protocolo: 20240306
Número do processo: 025/2024
Tipo: 025/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 22/11/2024
Criado em: 13/12/2024 14:08
Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas com a formatura do PROERD e dá outras providências.


Número do protocolo: 20240307
Número do processo: 026/2024
Tipo: 026/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 05/12/2024
Criado em: 13/12/2024 14:10
Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar a vigência de contrato de trabalho por prazo determinado de servidora gestante, autorizado pela LEI MUNICIPAL Nº 1.506/2023, e dá outras providências.


Número do protocolo: 20240308
Número do processo: 027/2024
Tipo: 027/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 09/12/2024
Criado em: 13/12/2024 14:17
Descrição: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 721/09 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS


Número do protocolo: 20240309
Número do processo: 001/2024
Tipo: 001/2024 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 08/11/2024
Criado em: 13/12/2024 14:19
Descrição: Institui a Taxa de Serviços Urbanos e dá outras providências.


Número do protocolo: 20240310
Número do processo: 002/2024
Tipo: 002/2024 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 09/12/2024
Criado em: 13/12/2024 14:20
Descrição: Dispõe sobre alteração no CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, ANEXO VII, QUE TRATA DA TAXAS REFERENTES ÀS ATIVIDADES RELATIVAS AO USO DOS RECURSOS NATURAIS, ATIVIDADES RELATIVAS AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL E OUTROS CUSTOS.


Número do protocolo: 20250311
Número do processo: 001/2025
Tipo: 001/2025 RELATÓRIO OUVIDORIA
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 28/01/2025
Criado em: 28/01/2025 11:20
Descrição: Referente ao exercício de 2024.


Número do protocolo: 20250312
Número do processo: 001/2025
Tipo: 001/2025 LICITAÇÕES - DISPENSA
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 24/02/2025
Criado em: 24/02/2025 12:16
Descrição: Contratação de empresa jornalística, para publicação em jornal de circulação regional, de atos oficiais, reportagens, resenhas de Sessões Ordinárias, Extraordinárias, Solenes, reuniões e demais matérias relativas a Câmara Municipal de Vereadores.


Número do protocolo: 20250313
Número do processo: 002/2025
Tipo: 002/2025 LICITAÇÕES - DISPENSA
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 24/02/2025
Criado em: 24/02/2025 12:16
Descrição: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transmissão das sessões legislativas ordinárias e extraordinárias pelo Facebook, alimentação das informações pertinentes na aba OUVIDORIA do Site Oficial do Poder Legislativo, publicação do resumo informativo das matérias apreciadas nas Sessões no Facebook e Site, envio do resumo das Sessões para divulgação no Jornal Folha da Produção, bem como a criação de artes (cards) para as principais datas comemorativas anuais da Câmara Municipal de Gramado dos Loureiros RS.


Número do protocolo: 20250314
Número do processo: 001/2025
Tipo: 001/2025 LICITAÇÕES - INEXIGIBILIDADE
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 26/03/2025
Criado em: 26/03/2025 11:01
Descrição: Contratação de empresa prestadora serviços de assessoria jurídica na área do direito Público e administrativo.


Número do protocolo: 20250315
Número do processo: 001/2025
Tipo: 001/2025 INDICAÇÃO
Status: Votado
Autor: ADIR PAULO LOUREIRO DE MELO – CIDADANIA (Federação PSDB/CIDADANIA)
Data de entrada: 13/01/2025
Criado em: 29/05/2025 22:50
Descrição: “Sugere ao Poder Executivo municipal para que proceda a construção de Travessia (Faixa de segurança) Elevada em frente à Escola Estadual Adolfo Giordani.”


Número do protocolo: 20250316
Número do processo: 002/2025
Tipo: 002/2025 INDICAÇÃO
Status: Votado
Autor: ELIZEU TAVARES ALVES – PSDB (Federação PSDB/CIDADANIA)
Data de entrada: 23/01/2025
Criado em: 29/05/2025 22:50
Descrição: “Sugere ao Poder Executivo municipal para que proceda melhorias na ponte na Linha Barrinha”


Número do protocolo: 20250317
Número do processo: 003/2025
Tipo: 003/2025 INDICAÇÃO
Status: Votado
Autor: ADIR PAULO LOUREIRO DE MELO – CIDADANIA (Federação PSDB/CIDADANIA)
Data de entrada: 23/01/2025
Criado em: 29/05/2025 22:51
Descrição: “Sugere ao Poder Executivo municipal para que proceda canalização e ou tubulação pluvial na Rua Cirino Veloso Linhares”


Número do protocolo: 20250318
Número do processo: 004/2025
Tipo: 004/2025 INDICAÇÃO
Status: Votado
Autor: ADIR PAULO LOUREIRO DE MELO – CIDADANIA (Federação PSDB/CIDADANIA)
Data de entrada: 07/02/2025
Criado em: 29/05/2025 22:53
Descrição: “Sugere ao Poder Executivo municipal para que o Poder Executivo envie um Projeto de Lei, com finalidade de Criação de Distrito Industrial, definição de regras para a instalação de empresas no local e Instituição do Fundo Municipal para Desenvolvimento Industrial.”


Número do protocolo: 20250319
Número do processo: 005/2025
Tipo: 005/2025 INDICAÇÃO
Status: Votado
Autor: SANDRO PAULO MOTTA – PP
Data de entrada: 17/03/2025
Criado em: 29/05/2025 22:54
Descrição: SUGERE AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE PROJETO DE LEI PARA ESTABELECER NORMAS SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRAMADO DOS LOUREIROS – RS, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 13.465/2017.


Número do protocolo: 20250320
Número do processo: 006/2025
Tipo: 006/2025 INDICAÇÃO
Status: Votado
Autor: ELIZEU TAVARES ALVES – PSDB (Federação PSDB/CIDADANIA)
Data de entrada: 25/03/2025
Criado em: 29/05/2025 22:55
Descrição: “Sugere ao Poder Executivo municipal para que encaminhe um projeto de lei beneficiando os estudantes dos cursos técnicos residentes em Gramado dos Loureiros”


Número do protocolo: 20250321
Número do processo: 007/2025
Tipo: 007/2025 INDICAÇÃO
Status: Votado
Autor: MARCOS NASCIMENTO – UNIÃO BRASIL
Data de entrada: 25/03/2025
Criado em: 29/05/2025 22:56
Descrição: “Sugere ao Poder Executivo municipal para que providencie projeto(s) e cadastramento de proposta(s) junto ao Ministério do Esporte que no dia 25/03/2025 disponibilizou o Programa 5100020250004 para o Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social – SNAELIS”


Número do protocolo: 20250322
Número do processo: 008/2025
Tipo: 008/2025 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: ADIR PAULO LOUREIRO DE MELO – CIDADANIA (Federação PSDB/CIDADANIA)
Data de entrada: 09/05/2025
Criado em: 29/05/2025 22:56
Descrição: “Sugere ao Poder Executivo municipal para que encaminhe lei para auxilio a terceira idade”


Número do protocolo: 20250323
Número do processo: 001/2025
Tipo: 001/2025 MOÇÃO
Status: Protocolado
Autor: ADIR PAULO LOUREIRO DE MELO – CIDADANIA (Federação PSDB/CIDADANIA)
Data de entrada: 14/01/2025
Criado em: 29/05/2025 23:01
Descrição: MOÇÃO DE PESAR - Falecimento do Senhor EDUARDO LOUREIRO DE MELO.


Número do protocolo: 20250324
Número do processo: 002/2025
Tipo: 002/2025 MOÇÃO
Status: Votado
Autor: ADIR PAULO LOUREIRO DE MELO – CIDADANIA (Federação PSDB/CIDADANIA)
Data de entrada: 17/03/2025
Criado em: 29/05/2025 23:02
Descrição: MOÇÃO DE PESAR - Falecimento do Ex-Prefeito ANTONIO LEO LOUREIRO DE MELO.


Número do protocolo: 20250325
Número do processo: 003/2025
Tipo: 003/2025 MOÇÃO
Status: Votado
Autor: ADIR PAULO LOUREIRO DE MELO – CIDADANIA (Federação PSDB/CIDADANIA)
Data de entrada: 13/05/2025
Criado em: 29/05/2025 23:04
Descrição: “MOÇÃO DE APOIO A TODOS OS USUÁRIOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO TRO GRANDE DO SUL – IPE SAÚDE, COM FIM DE APOIAR A FORMAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI PARA INVESTIGAR O IPE SAÚDE EM ÂMBITO ESTADUAL.”


Número do protocolo: 20250326
Número do processo: 004/2025
Tipo: 004/2025 MOÇÃO
Status: Votado
Autor: ADIR PAULO LOUREIRO DE MELO – CIDADANIA (Federação PSDB/CIDADANIA)
Data de entrada: 13/05/2025
Criado em: 29/05/2025 23:27
Descrição: MOÇÃO DE PESAR - Falecimento da Senhora SEVERINA DALPUPO PIZZINATTO.


Número do protocolo: 20250327
Número do processo: 005/2025
Tipo: 005/2025 MOÇÃO
Status: Votado
Autor: ADIR PAULO LOUREIRO DE MELO – CIDADANIA (Federação PSDB/CIDADANIA)
Data de entrada: 17/02/2025
Criado em: 29/05/2025 23:29
Descrição: “MOÇÃO VERBAL DE APOIO AO PROJETO DE LEI N° 320/2025 DO SENADOR LUIZ CARLOS HEINZE QUE INSTITUI O PROGRAMA DE SECURITIZACAO DAS DÍVIDAS DOS PRODUTORES RURAIS DO RIO GRANDE DO SUL AFETADOS PELOS EVENTOS CLIMATICOS.”


Número do protocolo: 20250328
Número do processo: 001/2025
Tipo: 001/2025 RESOLUÇÃO DE MESA
Status: Protocolado
Autor: MARCOS NASCIMENTO – UNIÃO BRASIL
Data de entrada: 06/02/2025
Criado em: 29/05/2025 23:31
Descrição: “REAJUSTA O VALOR DA DIÁRIA PARA VEREADORES E SERVIDORES NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 898/2014.”


Número do protocolo: 20250329
Número do processo: 001/2025
Tipo: 001/2025 REQUERIMENTO
Status: Votado
Autor: GERSI LUIS MARTINS ALVES - UNIÃO BRASIL
Data de entrada: 25/02/2025
Criado em: 29/05/2025 23:32
Descrição: Licença para assumir Secretaria Municipal da Fazenda.


Número do protocolo: 20250330
Número do processo: 001/2025
Tipo: 001/2025 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Status: Votado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 24/01/2025
Criado em: 29/05/2025 23:34
Descrição: ESTABELECE O INDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20250331
Número do processo: 002/2025
Tipo: 002/2025 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Status: Votado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 28/04/2025
Criado em: 29/05/2025 23:35
Descrição: INSTITUI O MAIO LARANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20250332
Número do processo: 003/2025
Tipo: 003/2025 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Status: Votado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 28/04/2025
Criado em: 29/05/2025 23:36
Descrição: CRIA ESTATURO MUNICIPAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, INSITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA PESSOA COM TEA E A CARTEIRINHA DE IDENTIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20250333
Número do processo: 001/2025
Tipo: 001/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 10/01/2025
Criado em: 30/05/2025 10:43
Descrição: 


Número do protocolo: 20250334
Número do processo: 002/2025
Tipo: 002/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 10/01/2025
Criado em: 30/05/2025 10:43
Descrição: 


Número do protocolo: 20250335
Número do processo: 003/2025
Tipo: 003/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 22/01/2025
Criado em: 30/05/2025 10:44
Descrição: 


Número do protocolo: 20250336
Número do processo: 004/2025
Tipo: 004/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 22/01/2025
Criado em: 30/05/2025 10:44
Descrição: 


Número do protocolo: 20250337
Número do processo: 005/2025
Tipo: 005/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 27/01/2025
Criado em: 30/05/2025 10:44
Descrição: 


Número do protocolo: 20250338
Número do processo: 006/2025
Tipo: 006/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 27/01/2025
Criado em: 30/05/2025 10:45
Descrição: 


Número do protocolo: 20250339
Número do processo: 007/2025
Tipo: 007/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 27/01/2025
Criado em: 30/05/2025 10:45
Descrição: 


Número do protocolo: 20250340
Número do processo: 008/2025
Tipo: 008/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 27/01/2025
Criado em: 30/05/2025 10:45
Descrição: 


Número do protocolo: 20250341
Número do processo: 009/2025
Tipo: 009/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 27/01/2025
Criado em: 30/05/2025 10:45
Descrição: 


Número do protocolo: 20250342
Número do processo: 010/2025
Tipo: 010/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 27/01/2025
Criado em: 30/05/2025 10:46
Descrição: 


Número do protocolo: 20250343
Número do processo: 011/2025
Tipo: 011/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 27/01/2025
Criado em: 30/05/2025 10:46
Descrição: 


Número do protocolo: 20250344
Número do processo: 012/2025
Tipo: 012/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 27/01/2025
Criado em: 30/05/2025 10:47
Descrição: 


Número do protocolo: 20250345
Número do processo: 013/2025
Tipo: 013/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 06/02/2025
Criado em: 30/05/2025 10:47
Descrição: 


Número do protocolo: 20250346
Número do processo: 014/2025
Tipo: 014/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 06/02/2025
Criado em: 30/05/2025 10:47
Descrição: 


Número do protocolo: 20250347
Número do processo: 015/2025
Tipo: 015/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 06/02/2025
Criado em: 30/05/2025 10:48
Descrição: 


Número do protocolo: 20250348
Número do processo: 016/2025
Tipo: 016/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 06/02/2025
Criado em: 30/05/2025 10:48
Descrição: 


Número do protocolo: 20250349
Número do processo: 017/2025
Tipo: 017/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 06/02/2025
Criado em: 30/05/2025 10:48
Descrição: 


Número do protocolo: 20250350
Número do processo: 018/2025
Tipo: 018/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 06/02/2025
Criado em: 30/05/2025 10:49
Descrição: 


Número do protocolo: 20250351
Número do processo: 019/2025
Tipo: 019/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 20/02/2025
Criado em: 30/05/2025 10:49
Descrição: 


Número do protocolo: 20250352
Número do processo: 020/2025
Tipo: 020/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 20/02/2025
Criado em: 30/05/2025 10:49
Descrição: 


Número do protocolo: 20250353
Número do processo: 021/2025
Tipo: 021/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 24/02/2025
Criado em: 30/05/2025 10:50
Descrição: 


Número do protocolo: 20250354
Número do processo: 022/2025
Tipo: 022/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 06/03/2025
Criado em: 30/05/2025 10:50
Descrição: 


Número do protocolo: 20250355
Número do processo: 023/2025
Tipo: 023/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 06/03/2025
Criado em: 30/05/2025 10:50
Descrição: 


Número do protocolo: 20250356
Número do processo: 024/2025
Tipo: 024/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 06/03/2025
Criado em: 30/05/2025 10:51
Descrição: 


Número do protocolo: 20250357
Número do processo: 025/2025
Tipo: 025/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 11/03/2025
Criado em: 30/05/2025 10:51
Descrição: 


Número do protocolo: 20250358
Número do processo: 026/2025
Tipo: 026/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 12/03/2025
Criado em: 30/05/2025 10:51
Descrição: 


Número do protocolo: 20250359
Número do processo: 027/2025
Tipo: 027/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 12/03/2025
Criado em: 30/05/2025 10:52
Descrição: 


Número do protocolo: 20250360
Número do processo: 028/2025
Tipo: 028/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 12/03/2025
Criado em: 30/05/2025 10:52
Descrição: 


Número do protocolo: 20250361
Número do processo: 030/2025
Tipo: 030/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 27/03/2025
Criado em: 30/05/2025 10:52
Descrição: 


Número do protocolo: 20250362
Número do processo: 031/2025
Tipo: 031/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 31/03/2025
Criado em: 30/05/2025 10:53
Descrição: 


Número do protocolo: 20250363
Número do processo: 032/2025
Tipo: 032/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 07/04/2025
Criado em: 30/05/2025 10:53
Descrição: 


Número do protocolo: 20250364
Número do processo: 033/2025
Tipo: 033/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 24/04/2025
Criado em: 30/05/2025 10:53
Descrição: 


Número do protocolo: 20250365
Número do processo: 034/2025
Tipo: 034/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 24/04/2025
Criado em: 30/05/2025 10:53
Descrição: 


Número do protocolo: 20250366
Número do processo: 035/2025
Tipo: 035/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 24/04/2025
Criado em: 30/05/2025 10:54
Descrição: 


Número do protocolo: 20250367
Número do processo: 036/2025
Tipo: 036/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 06/05/2025
Criado em: 30/05/2025 10:54
Descrição: 


Número do protocolo: 20250368
Número do processo: 1572/2025
Tipo: 1572/2025 LEIS MUNICIPAIS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 20/03/2025
Criado em: 30/05/2025 14:45
Descrição: “Altera a redação do art. 7º e 8º, da Lei Municipal nº 921/2014, de 11 de junho de 2014, e dá outras providências”.


Número do protocolo: 20250369
Número do processo: 1548/2025
Tipo: 1548/2025 LEIS MUNICIPAIS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 15/01/2025
Criado em: 30/05/2025 14:46
Descrição: Altera a redação do art. 7º da Lei Municipal nº 1540/2024 e dá outras providências.


Número do protocolo: 20250370
Número do processo: 1549/2025
Tipo: 1549/2025 LEIS MUNICIPAIS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 15/01/2025
Criado em: 30/05/2025 14:47
Descrição: Estabelece a remuneração mensal para contratações autorizadas pela Lei Municipal 1546/2024 e dá outras providências.


Número do protocolo: 20250371
Número do processo: 1550/2025
Tipo: 1550/2025 LEIS MUNICIPAIS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 29/01/2025
Criado em: 30/05/2025 14:48
Descrição: Concede reajuste dos vencimentos através de Revisão Geral Anual e dá outras providências.


Número do protocolo: 20250372
Número do processo: 1551/2025
Tipo: 1551/2025 LEIS MUNICIPAIS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 29/01/2025
Criado em: 30/05/2025 14:49
Descrição: INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO AOS SERVIDORES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO DESIGNADOS PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS CONTÁBEIS, DE TESOURARIA E RECURSOS HUMANOS AO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20250373
Número do processo: 1552/2025
Tipo: 1552/2025 LEIS MUNICIPAIS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 29/01/2025
Criado em: 30/05/2025 14:50
Descrição: Cria o Programa Municipal de Incentivo à Produção Indígena no Município de Gramado dos Loureiros – RS, e dá outras providências.


Número do protocolo: 20250374
Número do processo: 1553/2025
Tipo: 1553/2025 LEIS MUNICIPAIS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 29/01/2025
Criado em: 30/05/2025 14:50
Descrição: Estabelece Programa de Incentivo à Análise de Solo, Silagem e Folhar para os produtores Rurais, no Município de Gramado dos Loureiros – RS, e dá outras providências.


Número do protocolo: 20250375
Número do processo: 1554/2025
Tipo: 1554/2025 LEIS MUNICIPAIS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 29/01/2025
Criado em: 30/05/2025 14:51
Descrição: INSTITUI PROGRAMA DE INCENTIVO À  CITRICULTURA -  CARREGADORES ARMAZENADORES DE LARANJA PARA OS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE GRAMADO DOS LOUREIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20250376
Número do processo: 1555/2025
Tipo: 1555/2025 LEIS MUNICIPAIS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 29/01/2025
Criado em: 30/05/2025 14:51
Descrição: Cria o Programa Municipal de Incentivo à Irrigação no Município de Gramado dos Loureiros – RS, e dá outras providências.


Número do protocolo: 20250377
Número do processo: 1556/2025
Tipo: 1556/2025 LEIS MUNICIPAIS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 29/01/2025
Criado em: 30/05/2025 14:52
Descrição: Cria o Programa Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento Agropecuário no Município de Gramado dos Loureiros – RS, e dá outras providências.


Número do protocolo: 20250378
Número do processo: 1557/2025
Tipo: 1557/2025 LEIS MUNICIPAIS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 29/01/2025
Criado em: 30/05/2025 14:53
Descrição: Estabelece Programa de Incentivo à Secagem e Armazenagem de Grãos para os produtores Rurais, no Município de Gramado dos Loureiros – RS, e dá outras providências.


Número do protocolo: 20250379
Número do processo: 1558/2025
Tipo: 1558/2025 LEIS MUNICIPAIS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 29/01/2025
Criado em: 30/05/2025 14:53
Descrição: CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À AGRICULTURA PARA REALIZAÇÃO DE SILAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20250380
Número do processo: 1559/2025
Tipo: 1559/2025 LEIS MUNICIPAIS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 29/01/2025
Criado em: 30/05/2025 14:54
Descrição: ESTABELECE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À MELIPONICULTURA PARA OS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE GRAMADO DOS LOUREIROS – RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20250381
Número do processo: 1560/2025
Tipo: 1560/2025 LEIS MUNICIPAIS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 29/01/2025
Criado em: 30/05/2025 14:54
Descrição: “Estabelece o índice para a revisão geral, anual, dos servidores da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências.”


Número do protocolo: 20250382
Número do processo: 1561/2025
Tipo: 1561/2025 LEIS MUNICIPAIS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 13/02/2025
Criado em: 30/05/2025 14:55
Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas com a participação no Campeonato Regional LIA 2025 e dá outras providências.


Número do protocolo: 20250383
Número do processo: 1562/2025
Tipo: 1562/2025 LEIS MUNICIPAIS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 13/02/2025
Criado em: 30/05/2025 14:56
Descrição: Autoriza o Município a firmar Termo de Concessão Real de Uso e dá outras providencias.


Número do protocolo: 20250384
Número do processo: 1563/2025
Tipo: 1563/2025 LEIS MUNICIPAIS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 13/02/2025
Criado em: 30/05/2025 14:56
Descrição: Institui o Programa Municipal de Incentivo à citricultura e dá outras providências.


Número do protocolo: 20250385
Número do processo: 1564/2025
Tipo: 1564/2025 LEIS MUNICIPAIS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 13/02/2025
Criado em: 30/05/2025 14:57
Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas na realização do Campeonato Municipal de Bochas e dá outras providências.


Número do protocolo: 20250386
Número do processo: 1565/2025
Tipo: 1565/2025 LEIS MUNICIPAIS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 13/02/2025
Criado em: 30/05/2025 14:57
Descrição: Estabelece a remuneração mensal para a contratação do PSICÓLOGO para a Secretaria Municipal da Educação, e altera o anexo I da  Lei Municipal 1546/2024 e dá outras providências.


Número do protocolo: 20250387
Número do processo: 1566/2025
Tipo: 1566/2025 LEIS MUNICIPAIS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 13/02/2025
Criado em: 30/05/2025 14:59
Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas para a participação no Campeonato Regional de Campo dos Veteranos e Campeonato Regional de Futsal categoria ate 17 anos e dá outras providências.


Número do protocolo: 20250388
Número do processo: 1567/2025
Tipo: 1567/2025 LEIS MUNICIPAIS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 27/02/2025
Criado em: 30/05/2025 15:03
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO MUNICÍPIO DE NONOAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20250389
Número do processo: 1568/2025
Tipo: 1568/2025 LEIS MUNICIPAIS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 27/02/2025
Criado em: 30/05/2025 15:04
Descrição: Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Gramado dos Loureiros- REFIS, e dá outras providências.


Número do protocolo: 20250390
Número do processo: 1569/2025
Tipo: 1569/2025 LEIS MUNICIPAIS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 27/02/2025
Criado em: 30/05/2025 15:05
Descrição: “Autoriza a contratação emergencial de 02 Agentes de Combate às Endemias para a Secretaria Municipal de Saúde, a fim de atender a necessidade temporária de excepcional interesse público”.


Número do protocolo: 20250391
Número do processo: 1570/2025
Tipo: 1570/2025 LEIS MUNICIPAIS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 20/03/2025
Criado em: 30/05/2025 15:05
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO AO CONSEPRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20250392
Número do processo: 1571/2025
Tipo: 1571/2025 LEIS MUNICIPAIS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 20/03/2025
Criado em: 30/05/2025 15:06
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS O PISO SALARIAL NACIONAL PROFISSIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”


Número do protocolo: 20250393
Número do processo: 1573/2025
Tipo: 1573/2025 LEIS MUNICIPAIS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 20/03/2025
Criado em: 30/05/2025 15:06
Descrição: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


Número do protocolo: 20250394
Número do processo: 1574/2025
Tipo: 1574/2025 LEIS MUNICIPAIS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 02/04/2025
Criado em: 30/05/2025 15:07
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESTUDANTIL ACADEMICA GRAMADENSE - ACEAGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20250395
Número do processo: 1575/2025
Tipo: 1575/2025 LEIS MUNICIPAIS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 02/04/2025
Criado em: 30/05/2025 15:08
Descrição: Altera o padrão de remuneração do cargo efetivo de Operário e dá outras providências.


Número do protocolo: 20250396
Número do processo: 1576/2025
Tipo: 1576/2025 LEIS MUNICIPAIS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 02/04/2025
Criado em: 30/05/2025 15:08
Descrição: Altera o Artigo 18 da Lei Municipal nº 532/05 (Plano de Carreira do Magistério Público do Município) e dá outras providências.


Número do protocolo: 20250397
Número do processo: 1577/2025
Tipo: 1577/2025 LEIS MUNICIPAIS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 10/04/2025
Criado em: 30/05/2025 15:09
Descrição: Autoriza o Município de Gramado dos Loureiros a integrar o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO ALTO URUGUAI – CIMAU, organizado como Associação Pública, e dá outras providências.


Número do protocolo: 20250398
Número do processo: 1578/2025
Tipo: 1578/2025 LEIS MUNICIPAIS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 02/04/2025
Criado em: 30/05/2025 15:09
Descrição: Autoriza o Poder Executivo repassar auxílio financeiro aos universitários e dá outras providências.


Número do protocolo: 20250399
Número do processo: 1579/2025
Tipo: 1579/2025 LEIS MUNICIPAIS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 07/05/2025
Criado em: 30/05/2025 15:10
Descrição: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1574 DE 02 DE ABRIL DE 2025 E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS


Número do protocolo: 20250400
Número do processo: 1580/2025
Tipo: 1580/2025 LEIS MUNICIPAIS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 07/05/2025
Criado em: 30/05/2025 15:10
Descrição: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1578 DE 02 DE ABRIL DE 2025 E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS


Número do protocolo: 20250401
Número do processo: 1581/2025
Tipo: 1581/2025 LEIS MUNICIPAIS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 07/05/2025
Criado em: 30/05/2025 15:10
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA O GRUPO DE TERCEIRA IDADE PRIMAVERA DO MUNICÍPIO DE GRAMADO DOS LOUREIROS/RS. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20250402
Número do processo: 1582/2025
Tipo: 1582/2025 LEIS MUNICIPAIS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 07/05/2025
Criado em: 30/05/2025 15:11
Descrição: Institui o mês “Maio Laranja” sobre a importância da conscientização, prevenção, orientação e combate ao abuso e exploração sexual de criança e adolescente.


Número do protocolo: 20250403
Número do processo: 1583/2025
Tipo: 1583/2025 LEIS MUNICIPAIS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 07/05/2025
Criado em: 30/05/2025 15:11
Descrição: “Cria o Estatuto Municipal da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – TEA, a Semana Municipal de Conscientização do Autismo, institui a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Pessoa com TEA e a Carteirinha de Identificação, e dá outras providências.”


Número do protocolo: 20250404
Número do processo: 1584/2025
Tipo: 1584/2025 LEIS MUNICIPAIS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 14/05/2025
Criado em: 30/05/2025 15:12
Descrição: AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20250405
Número do processo: 001/2025
Tipo: 001/2025 PEDIDOS DE INFORMAÇÕES
Status: Votado
Autor: ELIZEU TAVARES ALVES – PSDB (Federação PSDB/CIDADANIA)
Data de entrada: 31/03/2025
Criado em: 30/05/2025 23:09
Descrição: “REQUERER, após ouvido o Plenário, seja enviado o presente Pedido de Informação ao Excelentíssimo Secretário de Obras de Gramado dos Loureiros, para responda aos seguintes questionamentos acerca da escavadeira hidráulica doada pelo Estado: ‘1. Sabe-se que ocorreu um acidente com a mesma, se foi aberto algum processo administrativo; 2. Se iniciaram o conserto senão o porquê; 3. Enfim, se foi tomada alguma atitude em relação à esta máquina’”;


Número do protocolo: 20250406
Número do processo: 002/2025
Tipo: 002/2025 REQUERIMENTO
Status: Votado
Autor: CLOVIS PAULO ALVES - UNIÃO BRASIL
Data de entrada: 30/03/2025
Criado em: 30/05/2025 23:10
Descrição: “Requer licença dos trabalhos Legislativos para assumir a Secretaria Municipal da Agricultura, por tempo indeterminado”.


Número do protocolo: 20250407
Número do processo: 003/2025
Tipo: 003/2025 LICITAÇÕES - DISPENSA
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 15/10/2025
Criado em: 15/10/2025 14:13
Descrição: Contratação de empresa especializada para aquisição/confecção de: um (01un.) Painel Galeria dos Vereadores, com estrutura em aço, pintura automotiva dourada, interior em ACM preto nas dimensões totais de 2,5m X 1,5m; um (01un.) cabeçalho “Galeria dos Vereadores – Gramado dos Loureiros/RS; dois (02un.) Brasões (Gramado dos Loureiros e Poder Legislativo; nove (09un.) chapas “Galeria das Legislaturas 1993/1996, 1997/2000, 2001/2004, 2005/2008, 2009/2012, 2013/2016, 2017/2020, 2021/2024 e 2025/2028, a dimensões de 47cm X 35cm cada, com impressão em UV alto relevo; quinze (15un.) plaquetas de identificação de vereadores(as) e mesa diretora, com base em acrílico preto, ACM dourado, na dimensão total de 27cm X 8cm, com o nome, partido e brasão do legislativo em impressão UV; um (01un.) brasão do Poder Legislativo em PVC expandido 30cm com impressão UV, na dimensão total de 55cm X 48cm; um (01un.) brasão do Poder Legislativo em ACM prata Brilho, com impressão UV, na dimensão total de 55cm X 48cm; onze (11un.) carteiras do Poder Legislativo em couro, com brasão federal e escrita “Vereador/Vereadora”; e, cinco (05un.) placas de identificação (secretaria, assessoria jurídica, cozinha e banheiros), em acrílico dourado base e acrílico preto frontal, com recortes à laser na dimensão total de 27cm X 12cm, para atender as demandas da Câmara Municipal de Vereadores de Gramado dos Loureiros – RS


Número do protocolo: 20250408
Número do processo: 004/2025
Tipo: 004/2025 LICITAÇÕES - DISPENSA
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 25/11/2025
Criado em: 25/11/2025 09:52
Descrição: Empresa especializada para realização fechamento do terreno da Câmara de Vereadores por meio da Construção de muro em alvenaria, instalação de grades metálicas, painéis de vidros temperados lisos e incolor, de 8 mm X 20 mm e portão de entrada também será de vidro temperado 8 mm, e de correr, com trilho e roldanas e fechadura, de acordo com o Termo de Referência.


Número do protocolo: 20260409
Número do processo: 001/2026
Tipo: 001/2026 LICITAÇÕES - DISPENSA
Status: Protocolado
Autor: ADILSON SERPA - PP
Data de entrada: 04/03/2026
Criado em: 04/03/2026 18:19
Descrição: Intenção de contratação de empresa especializada para realização fechamento do terreno da Câmara de Vereadores por meio da construção de muro em alvenaria, instalação de grades metálicas, painéis de vidros temperados lisos e incolor, de 8 mm X 20 mm e portão de entrada também será de vidro temperado 8 mm, e de correr, com trilho e roldanas e fechadura, de acordo com o Termo de Referência.


Número do protocolo: 20250410
Número do processo: 001/2025
Tipo: 001/2025 LEI ORGÂNICA
Status: Protocolado
Autor: ADILSON SERPA - PP
Data de entrada: 18/09/2025
Criado em: 26/03/2026 16:51
Descrição: ATO DE PROMULGAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GRAMADO DOS LOUREIROS Nº 001/2025 DE 18 DE SETEMBRO DE 2025.


Número do protocolo: 20250411
Número do processo: 009/2025
Tipo: 009/2025 INDICAÇÃO
Status: Votado
Autor: ADILSON SERPA - PP
Data de entrada: 17/07/2025
Criado em: 25/05/2026 22:31
Descrição: AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA


Número do protocolo: 20250412
Número do processo: 010/2025
Tipo: 010/2025 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: ADILSON SERPA - PP
Data de entrada: 09/09/2025
Criado em: 25/05/2026 22:32
Descrição: PARCERIA COM A BRIGADA MILITAR PARA A IMPLANTAÃO DE CERCAMENTO ELETRONICO


Número do protocolo: 20250413
Número do processo: 011/2025
Tipo: 011/2025 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: ADILSON SERPA - PP
Data de entrada: 10/09/2025
Criado em: 25/05/2026 22:34
Descrição: RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CAMPO DA COMNIDADE DE LINHA ALTO ALEGRE.


Número do protocolo: 20250414
Número do processo: 015/2025
Tipo: 015/2025 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: ADILSON SERPA - PP
Data de entrada: 07/11/2025
Criado em: 25/05/2026 22:35
Descrição: ADESÃO AO PROGRAMA DE DRENAGEM RS


Número do protocolo: 20250415
Número do processo: 013/2025
Tipo: 013/2025 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: ADILSON SERPA - PP
Data de entrada: 23/09/2025
Criado em: 25/05/2026 22:38
Descrição: UNIFORME ESCOLARES.


Número do protocolo: 20250416
Número do processo: 014/2025
Tipo: 014/2025 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: ADILSON SERPA - PP
Data de entrada: 07/11/2025
Criado em: 25/05/2026 22:39
Descrição: ADESÃO AO PROGRAMA CONEXÕES RS.


Número do protocolo: 20250417
Número do processo: 016/2025
Tipo: 016/2025 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: ADILSON SERPA - PP
Data de entrada: 08/12/2025
Criado em: 25/05/2026 22:40
Descrição: AMPLIAR CONSULTAS ESPECIALIZADAS E CIRURGIAS.


Número do protocolo: 20250418
Número do processo: 017/2025
Tipo: 017/2025 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: ADILSON SERPA - PP
Data de entrada: 18/12/2025
Criado em: 25/05/2026 22:41
Descrição: EXECUÇÃO DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO.


Número do protocolo: 20250419
Número do processo: 005/2025
Tipo: 005/2025 MOÇÃO
Status: Votado
Autor: ADILSON SERPA - PP
Data de entrada: 26/05/2025
Criado em: 25/05/2026 22:45
Descrição: MOÇÃO DE PESAR.


Número do protocolo: 20250420
Número do processo: 006/2025
Tipo: 006/2025 MOÇÃO
Status: Votado
Autor: ADILSON SERPA - PP
Data de entrada: 02/07/2025
Criado em: 25/05/2026 22:47
Descrição: MOÇÃO DE APELO PARA A CRIAÇÃO DA 2ª VARA JUDICIAL NO FORUM DE NONOAI


Número do protocolo: 20250421
Número do processo: 007/2025
Tipo: 007/2025 MOÇÃO
Status: Votado
Autor: ADILSON SERPA - PP
Data de entrada: 11/11/2025
Criado em: 25/05/2026 22:48
Descrição: MOÇÃO DE PESAR.


Número do protocolo: 20250422
Número do processo: 008/2025
Tipo: 008/2025 MOÇÃO
Status: Votado
Autor: ADILSON SERPA - PP
Data de entrada: 11/11/2025
Criado em: 25/05/2026 22:50
Descrição: MOÇÃO DE PESAR.


Número do protocolo: 20250423
Número do processo: 009/2025
Tipo: 009/2025 MOÇÃO
Status: Votado
Autor: ADILSON SERPA - PP
Data de entrada: 11/11/2025
Criado em: 25/05/2026 22:51
Descrição: MOÇÃO DE PESAR.


Número do protocolo: 20250424
Número do processo: 010/2025
Tipo: 010/2025 MOÇÃO
Status: Votado
Autor: ADILSON SERPA - PP
Data de entrada: 08/12/2025
Criado em: 25/05/2026 22:52
Descrição: 


Número do protocolo: 20250425
Número do processo: 011/2025
Tipo: 011/2025 MOÇÃO
Status: Votado
Autor: ADILSON SERPA - PP
Data de entrada: 18/12/2025
Criado em: 25/05/2026 22:54
Descrição: MOÇÃO DE PESAR.


Número do protocolo: 20250426
Número do processo: 002/2025
Tipo: 002/2025 PEDIDOS DE INFORMAÇÕES
Status: Votado
Autor: ADILSON SERPA - PP
Data de entrada: 08/07/2025
Criado em: 25/05/2026 22:56
Descrição: ESCLARECIMENTO DETALHADOS SOBRE A OBRA DE CONSTRUÇÃO DA CASA DA TERCEIRA IDADE.


Número do protocolo: 20250427
Número do processo: 003/2025
Tipo: 003/2025 PEDIDOS DE INFORMAÇÕES
Status: Votado
Autor: ADILSON SERPA - PP
Data de entrada: 16/07/2025
Criado em: 25/05/2026 22:57
Descrição: ESCLARECIMENTO DETALHADOS SOBRE A OBRA DE REFORMA DA ESCOLA RUI RAMOS.


Número do protocolo: 20250428
Número do processo: 004/2025
Tipo: 004/2025 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Status: Votado
Autor: ADILSON SERPA - PP
Data de entrada: 30/05/2025
Criado em: 25/05/2026 23:03
Descrição: INCLUI ARTIGO NA LEI MUNICIPAL 1113/2018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Número do protocolo: 20250429
Número do processo: 005/2025
Tipo: 005/2025 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Status: Votado
Autor: ADILSON SERPA - PP
Data de entrada: 25/05/2025
Criado em: 25/05/2026 23:05
Descrição: INSTITUI O PROGRAMA JUNHO VERMELHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Número do protocolo: 20250430
Número do processo: 006/2025
Tipo: 006/2025 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Status: Votado
Autor: ADILSON SERPA - PP
Data de entrada: 25/06/2025
Criado em: 25/05/2026 23:06
Descrição: INSTITUI O PROGRAMA JUNHO VIOLETA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Número do protocolo: 20250431
Número do processo: 007/2025
Tipo: 007/2025 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Status: Votado
Autor: ADILSON SERPA - PP
Data de entrada: 25/05/2025
Criado em: 25/05/2026 23:07
Descrição: DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DA CULTURA EVNAGELICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Número do protocolo: 20250432
Número do processo: 008/2025
Tipo: 008/2025 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Status: Votado
Autor: ADILSON SERPA - PP
Data de entrada: 03/07/2025
Criado em: 25/05/2026 23:08
Descrição: INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A VIOLENCIA CONTRA A MULHER E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Número do protocolo: 20250433
Número do processo: 009/2025
Tipo: 009/2025 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Status: Votado
Autor: ADILSON SERPA - PP
Data de entrada: 08/08/2025
Criado em: 25/05/2026 23:09
Descrição: INSTITUI A FICHA LIMPA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Número do protocolo: 20250434
Número do processo: 010/2025
Tipo: 010/2025 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Status: Votado
Autor: ADILSON SERPA - PP
Data de entrada: 10/10/2025
Criado em: 25/05/2026 23:11
Descrição: INSTITUI NO MUNICIPIO DE GRAMADO DOS LOUREIROS A SEMANA DE SENSIBILIZAÇÃO AS PERDAS GESTACIONAIS, NEONATAIS E INFANTIS, COM A DENOMINAÇÃO OUTUBRO ROSA E AZUL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Número do protocolo: 20250435
Número do processo: 011/2025
Tipo: 011/2025 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Status: Votado
Autor: ADILSON SERPA - PP
Data de entrada: 16/10/2025
Criado em: 25/05/2026 23:13
Descrição: INSTITUI NO AMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GRAMADO DOS LOUREIROS A "HORA CÍVICA SEMANAL" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Número do protocolo: 20250436
Número do processo: 012/2025
Tipo: 012/2025 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Status: Votado
Autor: ADILSON SERPA - PP
Data de entrada: 24/11/2025
Criado em: 25/05/2026 23:14
Descrição: ESTABELECE TURNO UNICO COM JORNADA DE QUATRO HORAS DIARIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Número do protocolo: 20250437
Número do processo: 037/2025
Tipo: 037/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: ADILSON SERPA - PP
Data de entrada: 06/05/2025
Criado em: 25/05/2026 23:16
Descrição: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.502/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20250438
Número do processo: 038/2025
Tipo: 038/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: ADILSON SERPA - PP
Data de entrada: 21/05/2025
Criado em: 25/05/2026 23:21
Descrição: DISPOE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Número do protocolo: 20250439
Número do processo: 039/2025
Tipo: 039/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: ADILSON SERPA - PP
Data de entrada: 22/05/2025
Criado em: 25/05/2026 23:22
Descrição: AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Número do protocolo: 20250440
Número do processo: 040/2025
Tipo: 040/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: ADILSON SERPA - PP
Data de entrada: 22/05/2025
Criado em: 25/05/2026 23:22
Descrição: DISPOE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Número do protocolo: 20250441
Número do processo: 041/2025
Tipo: 041/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: ADILSON SERPA - PP
Data de entrada: 05/07/2025
Criado em: 25/05/2026 23:23
Descrição: ESTABELECE PROGRAMA NACIONAL DE INCENTIVO A CITRICULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Número do protocolo: 20250442
Número do processo: 042/2025
Tipo: 042/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: ADILSON SERPA - PP
Data de entrada: 05/06/2025
Criado em: 25/05/2026 23:24
Descrição: ESTABELECE JORANDA DE TRABALHO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Número do protocolo: 20250443
Número do processo: 043/2025
Tipo: 043/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: ADILSON SERPA - PP
Data de entrada: 05/06/2025
Criado em: 25/05/2026 23:25
Descrição: AUTORIZA PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O TERMO DE FOMENTO 002/2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Número do protocolo: 20250444
Número do processo: 044/2025
Tipo: 044/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: ADILSON SERPA - PP
Data de entrada: 05/06/2025
Criado em: 25/05/2026 23:26
Descrição: DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2026 A 2029 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Número do protocolo: 20250445
Número do processo: 045/2025
Tipo: 045/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: ADILSON SERPA - PP
Data de entrada: 30/06/2025
Criado em: 25/05/2026 23:27
Descrição: ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO ECONOMICO FINANCEIRO DE 2026 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Número do protocolo: 20250446
Número do processo: 046/2025
Tipo: 046/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: ADILSON SERPA - PP
Data de entrada: 04/07/2025
Criado em: 25/05/2026 23:30
Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL - EDIÇÃO 2026 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Número do protocolo: 20250447
Número do processo: 047/2025
Tipo: 047/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: ADILSON SERPA - PP
Data de entrada: 07/07/2025
Criado em: 25/05/2026 23:31
Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO A REPASSAR RECURSO FINANCEIRO AO CTG ALMA CAMPEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Número do protocolo: 20250448
Número do processo: 048/2025
Tipo: 048/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: ADILSON SERPA - PP
Data de entrada: 07/08/2025
Criado em: 25/05/2026 23:32
Descrição: AUTORIZA O EXECUTIO A FIRMAR TERMO DE FOMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Número do protocolo: 20250449
Número do processo: 049/2025
Tipo: 049/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: ADILSON SERPA - PP
Data de entrada: 07/08/2025
Criado em: 25/05/2026 23:33
Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FIANNCEIRO AO CTG ALMA CAPEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Número do protocolo: 20250450
Número do processo: 050/2025
Tipo: 050/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: ADILSON SERPA - PP
Data de entrada: 15/08/2025
Criado em: 25/05/2026 23:34
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR O TRANSPORTE PARA A EXPOINTER E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Número do protocolo: 20250451
Número do processo: 051/2025
Tipo: 051/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: ADILSON SERPA - PP
Data de entrada: 15/08/2025
Criado em: 25/05/2026 23:35
Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO A CUSTER  TRANSPORTE DAS MUDAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Número do protocolo: 20250452
Número do processo: 052/2025
Tipo: 052/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: ADILSON SERPA - PP
Data de entrada: 15/08/2025
Criado em: 25/05/2026 23:36
Descrição: REGULAMENTA A POLITICA DE BEM-ESTAR, SAUDE E QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Número do protocolo: 20250453
Número do processo: 053/2025
Tipo: 053/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: ADILSON SERPA - PP
Data de entrada: 18/08/2025
Criado em: 25/05/2026 23:36
Descrição: DISPOE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Número do protocolo: 20250454
Número do processo: 054/2025
Tipo: 054/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: ADILSON SERPA - PP
Data de entrada: 17/09/2025
Criado em: 25/05/2026 23:37
Descrição: AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Número do protocolo: 20250455
Número do processo: 055/2025
Tipo: 055/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: ADILSON SERPA - PP
Data de entrada: 18/09/2025
Criado em: 25/05/2026 23:38
Descrição: DISPOE A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Número do protocolo: 20250456
Número do processo: 057/2025
Tipo: 057/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: ADILSON SERPA - PP
Data de entrada: 18/09/2025
Criado em: 25/05/2026 23:39
Descrição: DISPOE SOBRE PLANOS DE CUSTEIO DO RPPS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Número do protocolo: 20250457
Número do processo: 058/2025
Tipo: 058/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: ADILSON SERPA - PP
Data de entrada: 18/09/2025
Criado em: 25/05/2026 23:40
Descrição: DISPOE SOBRE A ESTRUTURA DA UNIDADE GESTORA DO RPPS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Número do protocolo: 20250458
Número do processo: 059/2025
Tipo: 059/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: ADILSON SERPA - PP
Data de entrada: 18/09/2025
Criado em: 25/05/2026 23:41
Descrição: ALTERA A LEI MUNICIPAL 366/2002 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Número do protocolo: 20250459
Número do processo: 060/2025
Tipo: 060/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: ADILSON SERPA - PP
Data de entrada: 18/09/2025
Criado em: 25/05/2026 23:41
Descrição: AUTORIZA A PROMOVER LEILAO PARA ALIENAR BENS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Número do protocolo: 20250460
Número do processo: 061/2025
Tipo: 061/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: ADILSON SERPA - PP
Data de entrada: 22/09/2025
Criado em: 25/05/2026 23:42
Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM GINCANA NA SEMANA FARROUPILHA 2025 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Número do protocolo: 20250461
Número do processo: 062/2025
Tipo: 062/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: ADILSON SERPA - PP
Data de entrada: 18/09/2025
Criado em: 25/05/2026 23:44
Descrição: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO ECONOMICO FINANCEIRO DE 2026 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Número do protocolo: 20250462
Número do processo: 063/2025
Tipo: 063/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: ADILSON SERPA - PP
Data de entrada: 01/10/2025
Criado em: 25/05/2026 23:45
Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.  E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Número do protocolo: 20250463
Número do processo: 064/2025
Tipo: 064/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: ADILSON SERPA - PP
Data de entrada: 20/10/2025
Criado em: 25/05/2026 23:46
Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO COM O BADESUL DESENVOLVIMENTO SA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Número do protocolo: 20250464
Número do processo: 065/2025
Tipo: 065/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: ADILSON SERPA - PP
Data de entrada: 05/11/2025
Criado em: 25/05/2026 23:46
Descrição: ALTERA O ARTIGO 2 DA LEI MUNICIPAL 1405/2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Número do protocolo: 20250465
Número do processo: 066/2025
Tipo: 066/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: ADILSON SERPA - PP
Data de entrada: 06/11/2025
Criado em: 25/05/2026 23:47
Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO A PRORROGAR A VIGENCIA DE CONTRAO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO DE SERVIDORAS GESTANTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Número do protocolo: 20250466
Número do processo: 067/2025
Tipo: 067/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: ADILSON SERPA - PP
Data de entrada: 06/11/2025
Criado em: 25/05/2026 23:48
Descrição: AUTORIZA A REALIZAR DESPESAS PARA INSTALÇÃO DE REDE DE INTERNET NA AREA RURAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Número do protocolo: 20250467
Número do processo: 069/2025
Tipo: 069/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: ADILSON SERPA - PP
Data de entrada: 24/11/2025
Criado em: 25/05/2026 23:49
Descrição: INSTITUI TURNO UNICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Número do protocolo: 20250468
Número do processo: 070/2025
Tipo: 070/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: ADILSON SERPA - PP
Data de entrada: 01/12/2025
Criado em: 25/05/2026 23:49
Descrição: CRIA O COMPEDE E O FUMPEDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Número do protocolo: 20250469
Número do processo: 071/2025
Tipo: 071/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: ADILSON SERPA - PP
Data de entrada: 01/12/2025
Criado em: 25/05/2026 23:50
Descrição: INSTITUI O PMPI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Número do protocolo: 20250470
Número do processo: 073/2025
Tipo: 073/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: ADILSON SERPA - PP
Data de entrada: 09/12/2025
Criado em: 25/05/2026 23:51
Descrição: DISPOE SOBRE O REGRAMENTO URBANISTIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Número do protocolo: 20250471
Número do processo: 074/2025
Tipo: 074/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: ADILSON SERPA - PP
Data de entrada: 10/12/2025
Criado em: 25/05/2026 23:52
Descrição: ALTERA A LEI MUNICIPAL 1511/2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Número do protocolo: 20250472
Número do processo: 075/2025
Tipo: 075/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: ADILSON SERPA - PP
Data de entrada: 15/12/2025
Criado em: 25/05/2026 23:52
Descrição: AUTORIZA O EECUTIVO A PRORROGAR A VIGENCIA DE CONTRATO DE TRABALHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Número do protocolo: 20250473
Número do processo: 076/2025
Tipo: 076/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: ADILSON SERPA - PP
Data de entrada: 16/12/2025
Criado em: 25/05/2026 23:53
Descrição: INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE UNIDOCENCIA  DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Número do protocolo: 20250474
Número do processo: 077/2025
Tipo: 077/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: ADILSON SERPA - PP
Data de entrada: 16/12/2025
Criado em: 25/05/2026 23:54
Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR POR EMERGENCIALMENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Número do protocolo: 20250475
Número do processo: 001/2025
Tipo: 001/2025 EMENDAS
Status: Votado
Autor: ADILSON SERPA - PP
Data de entrada: 18/09/2025
Criado em: 26/05/2026 22:11
Descrição: ALTERA ARTIGOS DA LEI ORGANICA.


Número do protocolo: 20250476
Número do processo: 001/2025
Tipo: 001/2025 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Status: Votado
Autor: ADILSON SERPA - PP
Data de entrada: 14/10/2025
Criado em: 26/05/2026 22:29
Descrição: PLANO DE BENEFICIOS RPPS


Número do protocolo: 20250477
Número do processo: 1596/2025
Tipo: 1596/2025 LEIS MUNICIPAIS
Status: Protocolado
Autor: ADILSON SERPA - PP
Data de entrada: 11/07/2025
Criado em: 26/05/2026 23:10
Descrição: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências.


Número do protocolo: 20250478
Número do processo: 1626/2025
Tipo: 1626/2025 LEIS MUNICIPAIS
Status: Protocolado
Autor: ADILSON SERPA - PP
Data de entrada: 26/11/2025
Criado em: 26/05/2026 23:12
Descrição: Estabelece tunro unico com jornada de quatro horas diarias e dá outras providências.


Número do protocolo: 20260479
Número do processo: 001/2026
Tipo: 001/2026 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: ADILSON SERPA - PP
Data de entrada: 06/02/2026
Criado em: 26/05/2026 23:19
Descrição: IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA.


Número do protocolo: 20260480
Número do processo: 002/2026
Tipo: 002/2026 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: ADILSON SERPA - PP
Data de entrada: 06/02/2026
Criado em: 26/05/2026 23:20
Descrição: PAGAMENTO DAS CUSTAS DE TRANSPORTES DOS ESTUDANTES.


Número do protocolo: 20260481
Número do processo: 003/2026
Tipo: 003/2026 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: ADILSON SERPA - PP
Data de entrada: 23/02/2026
Criado em: 26/05/2026 23:20
Descrição: MELHORIA NAS ESTRADAS.


Número do protocolo: 20260482
Número do processo: 004/2026
Tipo: 004/2026 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: ADILSON SERPA - PP
Data de entrada: 23/02/2026
Criado em: 26/05/2026 23:21
Descrição: MELHORIA NA ILUMINAÇÃO.


Número do protocolo: 20260483
Número do processo: 005/2026
Tipo: 005/2026 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: ADILSON SERPA - PP
Data de entrada: 06/03/2026
Criado em: 26/05/2026 23:22
Descrição: MELHORIA E RECUPERAÇÃO DA PONTE.


Número do protocolo: 20260484
Número do processo: 006/2026
Tipo: 006/2026 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: ADILSON SERPA - PP
Data de entrada: 06/03/2026
Criado em: 26/05/2026 23:22
Descrição: MELHORIA NA ESTRADA.


Número do protocolo: 20260485
Número do processo: 001/2026
Tipo: 001/2026 MOÇÃO
Status: Votado
Autor: ADILSON SERPA - PP
Data de entrada: 10/02/2026
Criado em: 26/05/2026 23:24
Descrição: MOÇÃO DE PESAR.


Número do protocolo: 20260486
Número do processo: 002/2026
Tipo: 002/2026 MOÇÃO
Status: Votado
Autor: ADILSON SERPA - PP
Data de entrada: 10/02/2026
Criado em: 26/05/2026 23:26
Descrição: MOÇÃO DE APOIO.


Número do protocolo: 20260487
Número do processo: 003/2026
Tipo: 003/2026 MOÇÃO
Status: Votado
Autor: ADILSON SERPA - PP
Data de entrada: 25/02/2026
Criado em: 26/05/2026 23:27
Descrição: MOÇÃO DE REPUDIO.


Número do protocolo: 20260488
Número do processo: 004/2026
Tipo: 004/2026 MOÇÃO
Status: Votado
Autor: ADILSON SERPA - PP
Data de entrada: 25/02/2026
Criado em: 26/05/2026 23:28
Descrição: MOÇÃO DE PESAR.


Número do protocolo: 20260489
Número do processo: 001/2026
Tipo: 001/2026 PEDIDOS DE INFORMAÇÕES
Status: Votado
Autor: ADILSON SERPA - PP
Data de entrada: 06/03/2026
Criado em: 26/05/2026 23:29
Descrição: ABASTECIMENTO DE ÁGUA.


Número do protocolo: 20260490
Número do processo: 003/2026
Tipo: 003/2026 PEDIDOS DE INFORMAÇÕES
Status: Votado
Autor: ADILSON SERPA - PP
Data de entrada: 10/04/2026
Criado em: 26/05/2026 23:30
Descrição: BADESUL


Número do protocolo: 20260491
Número do processo: 001/2026
Tipo: 001/2026 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Status: Votado
Autor: ADILSON SERPA - PP
Data de entrada: 08/01/2026
Criado em: 26/05/2026 23:31
Descrição: INDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL.


Número do protocolo: 20260492
Número do processo: 002/2026
Tipo: 002/2026 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Status: Votado
Autor: ADILSON SERPA - PP
Data de entrada: 08/01/2026
Criado em: 26/05/2026 23:32
Descrição: REVISÃO GERAL ANUAL.


Número do protocolo: 20260493
Número do processo: 003/2026
Tipo: 003/2026 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Status: Votado
Autor: ADILSON SERPA - PP
Data de entrada: 08/01/2026
Criado em: 26/05/2026 23:33
Descrição: REVISÃO GERAL ANUAL.


Número do protocolo: 20260494
Número do processo: 004/2026
Tipo: 004/2026 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Status: Votado
Autor: ADILSON SERPA - PP
Data de entrada: 25/02/2026
Criado em: 26/05/2026 23:34
Descrição: DESCONGELAMENTO DA CONTAGEM DE TEMPO.


Número do protocolo: 20260495
Número do processo: 005/2026
Tipo: 005/2026 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Status: Votado
Autor: ADILSON SERPA - PP
Data de entrada: 06/03/2026
Criado em: 26/05/2026 23:35
Descrição: VALE FEIRA


Número do protocolo: 20260496
Número do processo: 006/2026
Tipo: 006/2026 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Status: Votado
Autor: ADILSON SERPA - PP
Data de entrada: 06/03/2026
Criado em: 26/05/2026 23:36
Descrição: PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO E APOIO EM SAUDE MENTAL


Número do protocolo: 20260497
Número do processo: 001/2026
Tipo: 001/2026 REQUERIMENTO
Status: Votado
Autor: ADILSON SERPA - PP
Data de entrada: 23/02/2026
Criado em: 26/05/2026 23:37
Descrição: CONCURSO PÚBLICO.


Número do protocolo: 20260498
Número do processo: 002/2026
Tipo: 002/2026 REQUERIMENTO
Status: Votado
Autor: ADILSON SERPA - PP
Data de entrada: 23/02/2026
Criado em: 26/05/2026 23:38
Descrição: CAMINHÃO DE TRANSPORTE DE LEITE


Número do protocolo: 20260499
Número do processo: 001/2026
Tipo: 001/2026 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Status: Votado
Autor: ADILSON SERPA - PP
Data de entrada: 22/04/2026
Criado em: 26/05/2026 23:39
Descrição: REVOGA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 1618/2025


Número do protocolo: 20260500
Número do processo: 002/2026
Tipo: 002/2026 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Status: Votado
Autor: ADILSON SERPA - PP
Data de entrada: 22/04/2026
Criado em: 26/05/2026 23:39
Descrição: PLANO DE BENEFICIOS DO RPPS


Número do protocolo: 20260501
Número do processo: 001/2026
Tipo: 001/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: ADILSON SERPA - PP
Data de entrada: 06/01/2026
Criado em: 26/05/2026 23:41
Descrição: ALTERA LEI 1633/2025


Número do protocolo: 20260502
Número do processo: 002/2026
Tipo: 002/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: ADILSON SERPA - PP
Data de entrada: 06/01/2026
Criado em: 26/05/2026 23:42
Descrição: REAJUSTE DOS VENCIMENTOS


Número do protocolo: 20260503
Número do processo: 003/2026
Tipo: 003/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: ADILSON SERPA - PP
Data de entrada: 05/02/2026
Criado em: 26/05/2026 23:43
Descrição: PERMUTA DE SERVIDORES


Número do protocolo: 20260504
Número do processo: 004/2026
Tipo: 004/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: ADILSON SERPA - PP
Data de entrada: 05/02/2026
Criado em: 26/05/2026 23:43
Descrição: REALIZAR DESPESAS COM CAMPEONATO REGIONAL LIA 2026


Número do protocolo: 20260505
Número do processo: 005/2026
Tipo: 005/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: ADILSON SERPA - PP
Data de entrada: 05/02/2026
Criado em: 26/05/2026 23:44
Descrição: ALTERA LEI 1613/2025


Número do protocolo: 20260506
Número do processo: 006/2026
Tipo: 006/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: ADILSON SERPA - PP
Data de entrada: 05/02/2026
Criado em: 26/05/2026 23:44
Descrição: REAJUSTE DOS JETONS


Número do protocolo: 20260507
Número do processo: 007/2026
Tipo: 007/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: ADILSON SERPA - PP
Data de entrada: 06/02/2026
Criado em: 26/05/2026 23:45
Descrição: REFAZ


Número do protocolo: 20260508
Número do processo: 008/2026
Tipo: 008/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: ADILSON SERPA - PP
Data de entrada: 06/02/2026
Criado em: 26/05/2026 23:45
Descrição: PRORROGAR POR TEMPO DETERMINADO


Número do protocolo: 20260509
Número do processo: 009/2026
Tipo: 009/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: ADILSON SERPA - PP
Data de entrada: 06/02/2026
Criado em: 26/05/2026 23:46
Descrição: AUTORIZA TERMO DE FOMENTO


Número do protocolo: 20260510
Número do processo: 010/2026
Tipo: 010/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: ADILSON SERPA - PP
Data de entrada: 23/02/2026
Criado em: 26/05/2026 23:47
Descrição: REPASSE A ASSOCIAÇÃO UNIVERSITARIA DA TERRA INDIGENA DE NONOAI E TERRA INDIGENA DE IRAI


Número do protocolo: 20260511
Número do processo: 011/2026
Tipo: 011/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: ADILSON SERPA - PP
Data de entrada: 25/02/2026
Criado em: 26/05/2026 23:48
Descrição: DESCONGELAMENTO DE REMPO DE SERVIÇO


Número do protocolo: 20260512
Número do processo: 013/2026
Tipo: 013/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: ADILSON SERPA - PP
Data de entrada: 05/04/2026
Criado em: 26/05/2026 23:49
Descrição: CONTRATAR EMERGENCIALEMNTE SERVIDOR


Número do protocolo: 20260513
Número do processo: 014/2026
Tipo: 014/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: ADILSON SERPA - PP
Data de entrada: 05/03/2026
Criado em: 26/05/2026 23:49
Descrição: REVOGA A LEI 1171/2019


Número do protocolo: 20260514
Número do processo: 015/2026
Tipo: 015/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: ADILSON SERPA - PP
Data de entrada: 19/03/2026
Criado em: 26/05/2026 23:50
Descrição: REPASSE DE AUXILIO FINANCEIRO


Número do protocolo: 20260515
Número do processo: 016/2026
Tipo: 016/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: ADILSON SERPA - PP
Data de entrada: 19/03/2026
Criado em: 26/05/2026 23:51
Descrição: AUTORIZA PRORROGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO


Número do protocolo: 20260516
Número do processo: 017/2026
Tipo: 017/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: ADILSON SERPA - PP
Data de entrada: 09/04/2026
Criado em: 26/05/2026 23:51
Descrição: ALTERA LEI MUNICIPAL 1040/2017


Número do protocolo: 20260517
Número do processo: 018/2026
Tipo: 018/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: ADILSON SERPA - PP
Data de entrada: 09/04/2026
Criado em: 26/05/2026 23:52
Descrição: REVOGA LEI MUNICIPAL 1467/2023


Número do protocolo: 20260518
Número do processo: 019/2026
Tipo: 019/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: ADILSON SERPA - PP
Data de entrada: 09/04/2026
Criado em: 26/05/2026 23:52
Descrição: REPASSE DE AUXILIO FINANCEIRO


Número do protocolo: 20260519
Número do processo: 020/2026
Tipo: 020/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: ADILSON SERPA - PP
Data de entrada: 22/04/2026
Criado em: 26/05/2026 23:53
Descrição: REVOGA A LEI MUNICIPAL 1617/2025


Número do protocolo: 20260520
Número do processo: 021/2026
Tipo: 021/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: ADILSON SERPA - PP
Data de entrada: 22/04/2026
Criado em: 26/05/2026 23:54
Descrição: PRORROGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO


Número do protocolo: 20260521
Número do processo: 022/2026
Tipo: 022/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: ADILSON SERPA - PP
Data de entrada: 23/04/2026
Criado em: 26/05/2026 23:54
Descrição: DESPESAS COM 62 ROMARIA PENITENCIAL


Número do protocolo: 20260522
Número do processo: 023/2026
Tipo: 023/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: ADILSON SERPA - PP
Data de entrada: 24/04/2026
Criado em: 26/05/2026 23:55
Descrição: CONSEPRO


Número do protocolo: 20260523
Número do processo: 024/2026
Tipo: 024/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: ADILSON SERPA - PP
Data de entrada: 07/05/2026
Criado em: 26/05/2026 23:56
Descrição: PRORROGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO


Número do protocolo: 20260524
Número do processo: 025/2026
Tipo: 025/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: ADILSON SERPA - PP
Data de entrada: 12/05/2026
Criado em: 26/05/2026 23:56
Descrição: CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO


Número do protocolo: 20260528
Número do processo: 002/2026
Tipo: 002/2026 LICITAÇÕES - DISPENSA
Status: Protocolado
Autor: ADILSON SERPA - PP
Data de entrada: 24/08/2026
Criado em: 24/08/2026 10:15
Descrição: Obra de fechamento do terreno da Câmara de Vereadores por meio da construção de muro em alvenaria, instalação de grades de ferro, painéis de vidros temperados lisos e incolor, conforme termo de referência anexo.